O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encaminhou todas as 795 requisições de precatórios para pagamento, inscritas de 2 de julho de 2017 até 1º de julho deste ano. Para alcançar essa meta, a equipe do setor atuou durante o recesso judiciário, no período de 25 a 29 de junho, através de atividade coordenada pelo gestor da unidade e também assessor da Presidência, juiz Henrique Dias.

No recesso, o magistrado e a equipe do Núcleo de Precatórios do TJPE estenderam o expediente até pouco depois das 20h. Por isso, o último registro de autuação de requisição foi anotado às 20h01 da sexta-feira, 29 de junho. A partir de maio deste ano, foram inscritas 397 do total de 795 requisições, ou seja, cerca de 50%. “Entre maio e junho é o período em que ocorre um pico no recebimento de requisições para pagamento de precatórios”, explica Henrique Dias.

Além da produtividade, o magistrado destaca o aspecto positivo em relação a sustentabilidade e corte de custos, atingidos pelo Núcleo, pois os 795 precatórios tramitaram sem papel. Como cada requisição, em média, tem 100 folhas, cerca de 80 mil folhas de papel deixaram de tramitar no Núcleo de Precatórios.

“O processamento de todos os precatórios e a efetiva economia de papel só foram possíveis graças à parceria afinada do Núcleo de Precatórios com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE e o apoio da Presidência, possibilitando o funcionamento do Processo Judicial eletrônico, a partir deste ano, além do uso do Malote Digital e do sistema eletrônico de ordem de pagamento”, afirma o magistrado.

O juiz também destaca o apoio da 1ª Vice-Presidência do TJPE, que autorizou a participação do Núcleo de Distribuição na atividade. “O trabalho da Distribuição se mostrou essencial para o cumprimento do prazo de autuação de todos os processos”, lembra Dias.

Instalado no Palácio da Justiça, no Recife, o Núcleo de Precatórios do TJPE atende presencialmente cerca de 18 advogados por dia, bem como credores e devedores de precatórios. “Estamos periodicamente realizando pesquisas presenciais com os advogados para avaliar nosso atendimento. Nosso objetivo é aumentar a satisfação das pessoas atendidas aqui”, declara o juiz. 

Atualmente, o pagamento de precatórios é regido pela Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, em Pernambuco, pela Resolução 392 do TJPE.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Imagem: iStock