O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, através do Ato Conjunto 5/2024, o Mutirão de Audiências Preliminares de Conciliação e Transação Penal do Juizado Especial Criminal de Jaboatão dos Guararapes. De acordo com o normativo, a iniciativa acontece de 8 a 12 de abril e tem como propósito a realização de 600 audiências preliminares de Conciliação e Transação Penal. Leia o Ato Conjunto, publicado na edição 36/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (26/2).

As audiências serão realizadas de forma presencial, na sede do Juizado, em salas e horários designados. A corregedora auxiliar para o Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais, juíza Fernanda Pessoa Chuahy de Paula; o coordenador geral dos Juizados Especiais, juiz Roberto Carneiro Pedrosa; e a coordenadora adjunta dos Juizados Especiais, servidora Isabella Augusta Portela da Cruz Gouveia, serão responsáveis pela coordenação geral e pela supervisão da atividade. Já a titular do Juizado Especial Criminal de Jaboatão dos Guararapes, juíza Isabela Miranda Carvalhais de Barros Vieira, atuará como coordenadora do 1º Mutirão de Audiências Preliminares de Conciliação e Transação Penal do Juizado Especial Criminal de Jaboatão dos Guararapes.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem:iStock