A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas para o Curso de pretendentes à adoção por Ensino a Distância (Ead). As inscrições são voltadas exclusivamente para pretendentes que residem no Estado de Pernambuco, e podem ser realizadas até o dia 4 de fevereiro. Para efetuar a inscrição, os interessados devem procurar a Vara da Infância e Juventude ou a Vara Única da Comarca onde residem, ou que abrange seu município, onde iniciaram ou pretendem iniciar o processo de habilitação para a adoção. O projeto da CIJ conta com a parceria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco (Ceja-PE) e da Escola Judicial do TJPE (Esmape).

O Curso de pretendentes à adoção por Ead teve início em julho de 2020, e desde então segue com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional voltada às crianças e adolescentes em situação de acolhimento, principalmente tendo em conta a pandemia do novo Coronavírus. A ação possibilita, desse modo, agilizar a conclusão da habilitação para a adoção e também ampliar o número de potenciais pretendentes aptos a realizar adoções em Pernambuco.

O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, juiz Élio Braz, ressalta a importância do curso, que através da parceria entre a CIJ, a Ceja e a Esmape vem sendo realizado desde 2020, avançando na expansão do atendimento ao público, oferecendo uma forma segura e rápida para que as famílias que desejam adotar sejam orientadas e possam receber o tratamento digno que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina.

“Toda a sociedade pernambucana está convidada a participar desta ação para expressar o desejo em ser pais e mães por adoção, receber informações jurídicas, psicológicas e sociais sobre os procedimentos para inscrição do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Este é um serviço gratuito e de grande qualidade técnica, que prepara a família para caminhar junto ao Poder Judiciário na busca do sonho de construir uma família”, pontua o magistrado.  

Com o apoio da Escola Judicial do TJPE, que viabiliza três plataformas Ead para as aulas, o curso conta com duração de 12 horas-aulas. De acordo com informações da Ceja, os participantes inscritos serão distribuídos em três turmas, que estão previstas para iniciar suas aulas no dia 10 de março. Para este ano, o projeto pretende abrir novas inscrições nos meses de março, julho e setembro.

Desde o seu início, até dezembro de 2021, o curso na modalidade de ensino à distância para pretendentes à adoção contou com 1.310 inscritos, distribuídos em 31 turmas, e possibilitou que os trâmites para abertura de processos de adoção tivessem início ou continuidade em 72 comarcas do Estado. O curso aborda temas jurídicos, sociais, psicológicos e pedagógicos da adoção. Nas aulas, magistrados, servidores e especialistas ministram aulas e palestras com temas que tratam dos aspectos legais, procedimentos e efeitos da adoção e o desenvolvimento da criança e do adolescente disponíveis à adoção.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: iStock