O uso do Sicor na Corregedoria. Entre os dias 10 e 19 de setembro, a Assessoria de Comunicação Social do TJPE publica reportagens sobre cada um dos projetos do Tribunal que concorrem ao Innovare

O Sistema de Informação da Corregedoria (SiCor) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também concorre ao Prêmio do Instituto Innovare 2018, junto a mais de seis práticas do Judiciário estadual pernambucano nas categorias Tribunal e Juiz. Idealizado na gestão do desembargador Antônio de Melo e Lima, enquanto corregedor geral da Justiça no ano de 2017, o sistema começou a ser desenvolvido da necessidade daquela gestão de implementar um monitoramento eletrônico das comarcas. “O SiCor integra as informações dos sistemas de Processo e Gestão de Pessoal, garantido uma visão mais acurada da realidade das unidades”, explicou o assessor de Tecnologia da Corregedoria no biênio 2016/2017, Josinean Tavares.

Desenvolvido pela Assessoria de Tecnologia da CGJ, foi idealizado para automatizar diversas atividades manuais que eram realizadas com planilhas eletrônicas tendo o objetivo de identificar as unidades judiciais que possuíam a maior quantidade de processos críticos. A partir daí, e com a chegada de um desenvolvedor na equipe, Rodrigo de Medeiros, os requisitos para a elaboração do sistema passaram a ser levantados e, após quatro meses em desenvolvimento, a primeira versão do sistema entra em funcionamento, no final de novembro de 2017. A Instrução Normativa 02 de 2017, publicada em 20 de dezembro daquele ano, instituiu o SiCor e normatizou sua implementação e funcionamento.

Com a mudança de gestão, mais um membro foi adicionado ao time: Alan Teles assumiu a função de assessor de TI, e o projeto continuou crescendo. O corregedor geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira, acredita que “esta é uma ferramenta imprescindível na gestão do Judiciário. Esse sistema não vai servir apenas para os órgãos de orientação e fiscalização, mas para que os magistrados possam fazer uma melhor gestão de suas unidades. Desta forma, vamos trabalhar para melhorar a imagem do Poder Judiciário”. Para o juiz Sérgio Paulo Ribeiro, titular da 20ª Vara Cível da Capital, a ferramenta foi um acréscimo positivo. “Nós podemos gerenciar todo estoque de processo, nosso acervo, em que ponto devemos dar mais atenção. Temos uma visão nítida de quais casos estão em estado crítico”, pontuou.

Apresentação do SiCor em março deste ano no auditório da Esmape

Em março deste ano, o corregedor e a assessoria de TI da CGJ se reuniram com juízes e servidores do Recife e Região Metropolitana para apresentar o sistema. Na ocasião, também esteve presente o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que destacou que a adoção da ferramenta é uma medida capaz de aprimorar a prestação de serviço à população. “Aliada às rotinas administrativas e judiciais já adotadas pelo Poder Judiciário e cientes da necessidade de inovação em nosso trabalho, o uso do Sistema vai possibilitar uma gestão mais eficiente dos acervos judiciais e, consequentemente, ter impacto positivo direto nos índices de produtividade do Tribunal. Iremos melhorar nossa atuação, em busca de rotinas gerenciais capazes de aprimorar as atividades das equipes do TJPE”, afirmou. Em agosto, os Juizados Especiais passaram a integrar a base de dados do SiCor.

O Sistema de Informação da Corregedoria integra as informações dos sistemas de Processo e Gestão de Pessoal, garantido uma visão mais acurada da realidade das unidades. A ferramenta permite o acesso aos processos conclusos críticos e paralisados críticos na secretaria. Atualmente, os magistrados já conseguem visualizar a situação das unidades em que atuam, obtendo informações de acervo em tramitação, processos conclusos, conclusos críticos, paralisados na secretaria e paralisados na secretaria críticos, bem como acessar a listagem dos processos em situação crítica. Todas essas funcionalidades serão, gradualmente, inseridas na versão implementada hoje nos juizados, que já conta com a principais funcionalidades.

Innovare – Na 15ª edição do prêmio, estão inscritas 21 ações de Pernambuco, sendo sete do TJPE. Em todo o país, 654 práticas foram selecionadas nas seguintes categorias: Advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Juiz, Tribunal e Justiça e Cidadania.  Em cada projeto são avaliados critérios como capacidade de pacificação da sociedade e produção do bem comum; uso inusitado dos recursos disponíveis para melhorar e/ou aperfeiçoar o processo de gestão no poder judiciário; atendimento qualificado ao usuário externo; rapidez na solução dos conflitos e otimização de recursos internos dos tribunais. Os premiados serão conhecidos em dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). A Comissão Julgadora reúne-se em 19 de outubro para definir os vencedores.

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Texto: Natalie Jesus | Ascom CGJ
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE