Representantes da PGE-PE com o presidente do TJPE

Os dados da 12ª Semana Nacional da Conciliação divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) trazem resultados inéditos. Pela primeira vez, a Procuradoria Geral do Estado participou da iniciativa através do Contencioso. No total, foram 53 audiências com a presença da PGE-PE, sendo firmados 36 acordos, índice de conciliações em 67% e R$2.780.355,64 em valores homologados. Confira mais fotos no álbum do Judiciário pernambucano no Flickr.

“Foi uma experiência pioneira da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O procurador-geral e os procuradores do Contencioso se imbuíram nesse intuito que é o futuro, ou, posso dizer, o presente da forma de fazer o Direito. O Judiciário, hoje em dia, cada vez mais, vai conviver com formas alternativas de resolução de conflitos – conciliação, mediação, transações e acordos – que possam fazer com que esses conflitos se encerrem de modo mais célere. E o Poder Público, como um dos que possui maior número de demandas em termos proporcionais, no Judiciário, não poderia ficar de fora. Foi uma atividade muito positiva, e a tendência é expandir, não só para a Semana Nacional de Conciliação, mas para outros eventos que venham fomentar acordos com o Poder Público”, afirmou o procurador-chefe do Contencioso, Antiogenes Viana. 

Durante toda a Semana – promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio dos tribunais do Brasil entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro –, o índice total de acordos atingiu a marca de 48% entre as 8.094 audiências realizadas no TJPE, com 3.902 ações encerradas por meio de conciliação. “Os resultados atingidos durante a Semana mostram que, com empenho e organização, é possível contribuir para uma melhor prestação de serviço para a sociedade. As equipes do TJPE, as partes e todos os parceiros, a exemplo de voluntários, advogados, procuradores e defensores, estão de parabéns”, declarou o desembargador-presidente Leopoldo Raposo. 

O valor final de R$ 23.555.144,41 foi homologado pelos 400 magistrados envolvidos no esforço concentrado em todo o Estado, com apoio das equipes de servidores e parceiros, como a PGE e a Defensoria. “A participação da Defensoria Pública foi relevante, de modo que, quando as partes são assistidas por um defensor público, elas sentem mais segurança. É um auxílio gratuito, com um número de acordos realizados de forma notória. Uma participação muito importante. Nós somos integrantes do sistema de Justiça e nossa principal função é resolver os conflitos através da conciliação”, lembrou o defensor público João Duque.

Representantes da Defensoria com o presidente do TJPE

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira