Garantir o acesso à Justiça, com eficiência e celeridade, segue sendo um dos principais objetivos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com foco nesta missão, sobretudo diante dos desafios da pandemia da Covid-19, a Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes tem se destacado na busca constante pela entrega rápida e eficiente da prestação do serviço jurisdicional à população pernambucana. A unidade judiciária, que tem como titular a juíza Christiana Caribé, realizou mais de 550 audiências remotas desde o início da pandemia, em 2020, até o mês de agosto deste ano.

O trabalho da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão para dar celeridade aos processos de adoção, no citado período, também alcançou o alto índice de 16 adoções efetuadas, com mais quatro adoções a serem celebradas, na próxima quarta-feira (1/9), relativas a um grupo de irmãos cujas novas famílias já se comprometeram a manter o vínculo entre eles; e mais duas outras adoções também com audiências designadas para o mês de outubro. Destaca-se, ainda, que a unidade promoveu 240 reintegrações de crianças e adolescentes que haviam sido afastados do seus respectivos convívios familiares, restabelecendo o convívio com os pais, ou concedendo a guarda a integrantes de suas famílias extensas. Sobre os processos julgados, desde janeiro de 2020 até a presente data, a unidade apresentou o número de mais de 830 ações judiciais. Hoje, o acervo processual da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão totaliza 875 processos. Destes, 284 tramitam com sentença; e 591 encontram-se em tramitação para a sentença.

Para a juíza Christiana Caribé, o êxito nos números citados se deve a uma gestão cartorária eficiente, que envolve a participação de todos os integrantes da equipe, os quais demonstram consciência do impacto positivo de suas atividades na sociedade e do compromisso com a qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.

“Do ano de 2015, quando entrei em exercício na Vara da Infância e Juventude, até a presente data, foram julgados mais de 5.800 mil processos e realizadas 95 adoções, com a perspectiva de ultrapassar o número de 100 adoções até outubro deste ano”. E os números mais recentes também demonstram que o Poder Judiciário pernambucano continuou trabalhando durante a pandemia, realizando, por exemplo, no âmbito da Infância e Juventude, instruções de adolescentes em conflito com a lei, execuções de medidas socioeducativas, adoções, guardas, reavaliações de medidas de proteção de acolhimento institucional, dentre outras”, avalia a juíza.

Composição e metodologia da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes

Além da juíza Christiana Caribé, o magistrado Rafael Souza Cardozo atua na unidade como juiz auxiliar, desde de 2018. A equipe interprofissional é coordenada pela assistente social Carla Patrícia Novais, e conta também com a atuação da assistente social Tailândia Rodrigues; dos psicólogos Gilvete de Brito e Roberdan Rodrigues; e do pedagogo Haroldo Nascimento. A unidade judiciária tem como chefe de secretaria o servidor Danilo Trajano Oliveira, e é composta também pelos servidores José Edvaldo de Arcanjo, Silvia Santos Soares e Eduardo Farias. Atuam como assessoras dos magistrados as servidoras Elisama Costa e Verônica Muniz.

De acordo com a juíza Christiana Caribé, a redução no acervo processual e a celeridade nas ações da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão se deve à implantação do projeto Gestão Cartorária Participativa, iniciativa que promoveu reorganização dos atos processuais da unidade, no ano de 2015, quando a magistrada assumiu a titularidade da unidade. A magistrada destaca outros fatores de metodologia de gestão, como, por exemplo, a definição de metas a serem alcançadas; o acompanhamento dos resultados; a redistribuição de tarefas entre servidores e assessores; a reorganização da pauta de audiências, de modo a concentrar as audiências referentes a um mesmo grupo, permitindo, assim, o aumento na quantidade de sessões designadas na vara; o fato de as sentenças terem passado a serem proferidas em audiência, o que reduziu o tempo dos feitos judiciais; dentre outros.

A Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes configura um exemplo bem-sucedido de cumprimento do macrodesafio Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e de Governança Judiciária, da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. A Estratégia conta com indicadores e monitoramento voltados à busca da eficiência operacional, humanização do serviço, desburocratização, simplificação de processos entre outros aprimoramentos e compromissos com os quais a unidade judiciária do TJPE ganhou destaque. A experiência foi inserida no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário do CNJ, e pode ser conferida na matéria: Melhoria na gestão administrativa agiliza tramitação de processos no interior de PE.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Imagem: Istock