Desembargador Frederico Neves reuniu-se com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, em seu gabinete, no Palácio da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, reuniu-se nesta quarta-feira (25/2) com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, para discutir soluções para o sistema carcerário. Participaram na reunião o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, os desembargadores Gustavo Lima, Daisy Andrade, Antônio Melo, Mauro Alencar e Antônio Carlos Alves, que atuam em Câmaras Criminais, e o juiz da 1ª Vara Regional de Execução Penal do Estado, Luiz Rocha.

No encontro, o juiz auxiliar do CNJ apresentou o projeto de Audiências de Custódia, que começou a funcionar em São Paulo. A iniciativa busca garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. O projeto consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça, que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.

"Venho a Pernambuco com uma mensagem do ministro Ricardo Levandowski, que quer dialogar com a Justiça estadual para dar seguimento a esta iniciativa, uma das bandeiras de sua gestão. O presidente do CNJ busca revalorizar, com esse projeto, uma política pública já existente de alternativas penais e quer, através de Pernambuco, desenhar um novo modelo de Justiça Criminal para o Brasil", explicou Luís Lanfredi.

O presidente do TJPE afirmou estar interessado no projeto. "A Justiça pernambucana está alinhada com toda iniciativa que tem como objetivo melhorar a prestação de serviço para a população. Nesse sentido, esse projeto desperta o nosso interesse em conhecer a experiência de São Paulo para analisar como ele pode ser aplicado ao nosso Estado", ressaltou.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE