O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, assumiu o cargo de presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), no dia 1º de janeiro deste ano, em razão do término do mandato do desembargador Geraldo Franco como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e também do Conselho. Cerqueira havia sido eleito vice-presidente do Codepre, no dia 27 de novembro de 2021, em reunião virtual, com a participação de presidentes de Tribunais de todo o país.

O Codepre tem foro na cidade de Brasília e sede administrativa na capital do estado a que pertencer seu presidente. Entre as finalidades do Conselho estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional; o estudo de matérias jurídicas, das ciências correlatas e de questões judiciais com repercussão em mais de um estado; e a defesa da autonomia e da independência do Judiciário Estadual.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE