A 2ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, realizada entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, foi encerrada em todo o Brasil com quase 60 mil certidões (nascimento, casamento e óbito) garantidas. Pernambuco foi o responsável pela emissão de aproximadamente 16 mil documentos, 26% de todo o País, tornando-se o Estado com maior número de registros entregues durante a ação. 

O mutirão, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi coordenado, em Pernambuco, pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PE), parceria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da Prefeitura do Recife, do Instituto de Identificação Tavares Buril, da Receita Federal, do INSS, da Agência do trabalho, do CadÚnico e do Exército e colaboração do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. O objetivo foi garantir a emissão de documentos básicos à população socialmente vulnerável de forma gratuita. Neste ano, os esforços estiveram concentrados para atender os povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e população quilombola, além da população de rua. 

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, que acompanhou de forma presencial, junto ao presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o início das atividades na Capital pernambucana, falou sobre a atuação da CGJ-PE para a realização do mutirão. “O papel da Corregedoria foi o de mobilização e de articulação de todos os atores que concorrem nos seus esforços para essa iniciativa. Nós mobilizamos os cartórios, os Governos Federal, Estadual e Municipais, todos que, em sua competência, pudessem contribuir para esse avanço da cidadania”, ressaltou.

Durante cinco dias, os cartórios de registro civil funcionaram em horário estendido, das 8h às 18h. As unidades do Expresso Cidadão localizadas nos municípios de Vitória de Santo Antão (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central) e Salgueiro (Sertão Central) também emitiram certidões de nascimento, de casamento e de óbito. Os Expressos Cidadãos de Olinda (Região Metropolitana), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco) funcionaram em apoio aos cartórios com emissão de RGs. 

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Além das certidões, Pernambuco atendeu, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), vinculado ao Governo Estadual, cerca de 1.500 pessoas para expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na Capital, o mutirão foi realizado em parceria com a Prefeitura no Expresso Recife. Foram concentrados, no local, serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Receita Federal - inscrição, regularização e alteração de dados no Cadastro de Pessoa Física (CPF), com mais de 140 atendimentos; Agência do Trabalho, com mais de 100 encaminhamentos; Junta Militar com mais de 70 pessoas atendidas; do CADÚnico, com cerca de 200 atendimentos; e vacinação contra a gripe; além da emissão de certidões e RGs.

"Foi uma ação conjunta, com vários órgãos partícipes, para a emissão de documentos básicos que devem ser garantidos a toda população. É um gesto de cidadania”, completou a assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas.

Residente no bairro de Ouro Preto, em Olinda, Paloma Farias, de 29 anos, foi ao Expresso Recife na segunda-feira (13/05), primeiro dia de ação. “Eu estava precisando da minha carteira de identidade há mais de um ano. Como estou desempregada, não tive condições de realizar o pagamento da taxa. E foi aí que surgiu e eu soube dessa oportunidade. Essa ação foi muito importante para mim. Com esse documento em mãos, eu consigo realizar o cadastro para receber o Auxílio Brasil, além de encaminhamento para a Agência do Trabalho”, disse. 

Rafael Bezerra de Souza, 34 anos, estava há vários meses sem documentos. “Procurei atendimento aqui para retirar minha certidão de nascimento, CPF e a Carteira de Identidade. Eu, que estava sem nenhum documento, consegui e finalmente posso ir em busca de trabalho”, contou o morador do bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife.  

A prefeitura também ofereceu atendimento no Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+ para retirada da Carteira de Identidade Nacional (CNI). Mulher trans, Jéssica Cosme, de 26 anos, foi uma das atendidas no espaço. “É muito importante ter um centro de referência como esse e ações como essas para que nós, pessoas transgêneras, possamos ter nossos documentos em mãos e apresentá-los em qualquer lugar”, comentou. 

Além dos atendimentos realizados no Recife e na Região Metropolitana, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco promoveu o mutirão no município de Bom Conselho, Agreste Meridional, a comunidades quilombolas de Angico e Flores. “Eu vim solicitar a segunda via da Carteira de Identidade. Estava muito difícil para a gente se deslocar de outra cidade, nos fazendo gastar mais. Então, foi uma oportunidade para que o povo pudesse renovar seu RG e sua certidão”, comentou a alagoana Izaira Oliveira, que atualmente reside na localidade com sua família. 

Os povos indígenas residentes no município de Pesqueira, Agreste Central, também receberam atendimentos. “Sou da Aldeia Cajueiro e vim para retirar minha certidão e a dos meus dois filhos. E aqui foi melhor e mais fácil”, relatou o indígena Evanilson. 

As certidões foram emitidas para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado. Cerca de 11 mil no total. No Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) e na Colônia Penal Bom Pastor e no Presídio Desembargador Augusto Duque, a ação contou com a parceria do IITB para retirada da Carteira de Identidade Nacional.

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Texto: Rute Arruda e Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Fotos: Divulgação