Ampliar e fortalecer o relacionamento do Poder Judiciário com a sociedade. Com este objetivo, e no dia em que é comemorado o Dia do Ouvidor, 16 de março, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresenta em seu relatório de atividades de 2020, ano marcado pelo início da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o recebimento de 8.900 manifestações oriundas dos cidadãos e operadores do direito.

Desse número, a unidade alcançou 91,3% de resoluções, ou seja, 8.123 casos foram concluídos, até o dia 6 de fevereiro deste ano. Em relação às outras manifestações recebidas pelo órgão, 612 (6,9%) já estavam em tramitação há mais de 30 dias; e 165 (1,9%) com prazo legal em curso para a resolução.

A Ouvidoria classifica as manifestações recebidas em: pedidos de agilização; informação; reclamação; solicitação; pedido fundamentados na Lei de Acesso à Informação; elogio; denúncia e sugestão.

Atenta à realidade de uma sociedade que enfrenta uma pandemia, e diante do fato de um número cada vez maior de pessoas em constante uso de seus aparelhos eletrônicos devido ao isolamento social estabelecido para conter a Covid-19, a Ouvidoria Geral da Justiça de Pernambuco, que tem à frente de sua gestão o desembargador Eduardo Sertório, ampliou e aprimorou os seus canais de acesso.

No modo remoto, o órgão atende por e-mail -  ouvidoria@tjpe.jus.br; pelos telefones 0800-0815251, 159 e 3182-0900; e também pelo  aplicativo Whatsapp: (81) 99159-5727. Quem preferir, pode recorrer ao site do TJPE e preencher o formulário on-line: https://www.tjpe.jus.br/web/fale-com-o-tjpe.

TJPE Atende - A Ouvidoria do TJPE também pode ser acionada pelo aplicativo TJPE Atende, que está disponível no Google Store e na Apple Store. Na plataforma, o usuário pode escolher a unidade que deseja contatar, entre estas a Ouvidoria Geral da Justiça.

A Ouvidoria em Números

A Ouvidoria recebeu, pelo WhatsApp, de outubro a dezembro de 2020, 583 manifestações. Destas, 167 geraram manifestações e foram encaminhadas à equipe técnica para tratamento; o restante, dizia respeito a informações diretas, com solução imediata.

O e-mail e o formulário eletrônico ainda são os meios mais procurados, registrando ambos, em 2020, o recebimento de 7.802 manifestações. É importante ressaltar que a Ouvidoria também recebeu 241 chamadas telefônicas, 99 atendimentos presenciais e oito cartas/protocolos.

Para o ouvidor geral da Justiça, desembargador Eduardo Sertório, o êxito no número de resoluções, e o aumento de demandas na unidade, deve-se à conscientização dos servidores de todas as unidades do TJPE sobre a missão do judiciário. “São os efeitos colaterais positivos. A dor provocada pela pandemia, provocou uma conscientização coletiva da necessidade que temos em nos aperfeiçoar como servidores públicos. A monitorização pela Ouvidoria, e a interação com todas as unidades, sempre em caráter de orientação, facilitou e muito o diálogo. Por outro lado, há de se reconhecer o trabalho da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário, sem a qual pouca coisa poderia ser feita”, pontua o magistrado.

Boletim da Ouvidoria

Além do site oficial do órgão, cujo endereço é http://www.tjpe.jus.br/web/ouvidoria, desde o início da pandemia da Covid-19, a Ouvidoria Geral da Justiça também dispõe de um página no site do TJPE na qual é dada publicidade para a jurisprudência do TJPE no tema da pandemia. Trata-se do site http://www.tjpe.jus.br/web/coronavirus/atos-normativos-covid19, no qual, com periodicidade semanal, são publicados boletins da unidade.

No espaço, a Ouvidoria da Justiça pernambucana ainda dá publicidade para jurisprudências de outros Tribunais e atos de variadas instituições no tocante à pandemia do novo Coronavírus. O Boletim da Ouvidoria, intitulado INFO OG, já chegou à sua 65ª edição, tendo como servidor responsável, Lucas Euzébio de Carvalho.

“Uma das grandes preocupações da Ouvidoria, especialmente durante a pandemia, tem sido manter o público bem informado acerca do funcionamento do Poder Judiciário. O INFO OG surgiu para facilitar a disseminação dessas informações, trazendo à tona decisões de grande relevância jurídica, além de atos normativos responsáveis por abalizar o funcionamento dos Tribunais no combate ao Coronavírus”, comenta Lucas Euzébio.  

A Ouvidoria da Justiça de Pernambuco  

Criada em 1998, a Ouvidoria Geral do TJPE tem como objetivo ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização do Judiciário, informando à população os resultados de medidas tomadas, e garantindo assim transparência a respeito das ações da Justiça Estadual, além de promover um processo educativo através do qual o cidadão possa conhecer seus direitos e deveres.

O atual ouvidor geral da Justiça, desembargador Eduardo Sertório, assumiu o cargo no dia 4 de fevereiro de 2020, juntamente com o desembargador Alfredo Jambo, que atua como vice-ouvidor, compondo a mesa diretora do TJPE para o biênio 2020/2022.  A equipe também é composta pelos servidores Lucas Euzébio, Maria José Cavalcanti, Mônica Nunes, Renata Arruda, Tayana Diniz, Lorena Antunes, Jéssica Santos, Cristine Comber, Leilane Moita e Shirley Galvão.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE