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Coordenadora adjunta do Moradia Legal, servidora Sara Lima, durante solenidade em Exu, falou sobre o Solo Seguro. Na cidade, título de propriedade 15.000 foi entregue em 13 de setembro.
Com mais de 15 mil títulos de propriedade de imóveis entregues gratuitamente a famílias pernambucanas em cinco anos de atuação em todas as regiões do Estado, o Moradia Legal Pernambuco conquistou “Menção Honrosa” na primeira edição do Prêmio Solo Seguro. O resultado oficial da premiação, uma iniciativa promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi divulgado nesta semana em Brasília (DF).
No total, 148 iniciativas estavam inscritas no Prêmio Solo Seguro, que fez parte da programação da Semana de Regularização Fundiária promovida pelo CNJ de 28 de agosto a 1º de setembro deste ano. O Moradia Legal Pernambuco – programa permanente de regularização fundiária coordenado pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) e em parceria com diversas instituições – concorreu na categoria “Tribunal”, vencida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O Estado integra a Amazônia Legal, foco da iniciativa.
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, celebrou a conquista, destacando o trabalho das pessoas e das entidades envolvidas com o programa. “Buscamos, com o Moradia Legal Pernambuco e outras iniciativas, também cumprir o nosso papel social junto à população mais desassistida. O reconhecimento só é possível graças ao empenho e à dedicação de profissionais do Judiciário, da UFPE, da Aripe, da Anorge/PE, da Amupe, das prefeituras, dos cartórios e de todas as instâncias do Governo. É um trabalho conjunto para o bem-estar das pessoas”, enfatizou o magistrado.
Mais de 15 mil títulos – Em setembro, famílias de 16 cidades localizadas na Região Metropolitana do Recife, na Zona da Mata, no Sertão e no Agreste de Pernambuco recebem gratuitamente os títulos de propriedade das casas onde vivem. Entre os dias 4 e 15 deste mês, documentos entregues a moradoras e moradores de Glória de Goitá, Moreno, São Lourenço da Mata, Terra Nova, Granito, Exu, Cabrobó e Ouricuri. Nos dias 22, 27, 28 e 29, os títulos são entregues em Gravatá, Jaqueira, Catende, Garanhuns, Lajedo, Capoeiras, São João e Palmeirina. Com isso, exatas 15.314 terão sido assistidas pelo Moradia Legal Pernambuco.
Outros detalhes do programa, parcerias, cursos, iniciativas e notícias sobre regularização fundiária em www.tjpe.jus.br/web/moradia-legal. Moradia Legal Pernambuco: dignidade e direito à moradia regular.
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Texto e foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE