Desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário estadual participam do I Fórum dos Magistrados Criminais de Pernambuco (Fomacrim) 2016. Organizado pela Escola Judicial, a atividade acontece sexta-feira (4/11), a partir das 8h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife.

 

No encontro, serão abordados dois temas: Nulidades do Processo Penal – aplicação supletiva do Código de Processo Civil no Processo Penal; e Privatização do Processo Penal. Entre os palestrantes e debatedores, estão os juízes Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, Pierre Souto Maior Coutinho Amorim e Luiz Carlos Vieira de Figueiredo.

 

Lançamentos – Durante o I Fomacrim, será lançada a 14ª edição do livro Direito Processual Penal: estudos e pareceres (736 páginas – Editora JusPodvm). A obra é resultado de parceria entre o procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim e o juiz Pierre Souto Maior. "Trata-se de um livro indicado aos cursos de pós-graduação. São temas específicos, pontuais, que nós analisamos com profundidade cada um deles", explica Souto Maior. 

 

Já o juiz Rosmar Rodrigues Alencar apresentará a primeira edição do livro Teoria da Nulidade no Processo Penal (688 páginas – Editora e Livraria Noeses). A obra foi lançada recentemente em Maceió (AL).

 

Perfis

 

Pierre Souto Maior Coutinho Amorim: Ex-procurador Federal, é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Professor de Direito Processual Penal (pós-graduação) na Asces-Unita e na Escola Judicial do Judiciário de Pernambuco. Aluno do doutorado em Direito Penal da Universidade de Buenos Aires e especialista em Ciências Criminais pela Asces.

 

Afrânio Silva Jardim: Professor associado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre e livre-docente em Direito Processual pela UERJ. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Rio Janeiro.

 

Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar: Juiz Federal, e é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFBA). Professor adjunto da Universidade Federal Alagoas (UFAL). Docente em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação na Unit, Seume e Esmal. 

 

Serviço

 

I Fórum dos Magistrados Criminais de Pernambuco (Fomacrim) 2016

 

Na sexta-feira, 4 de novembro, a partir das 8h (oito horas da manhã).

 

No auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado no 2º andar da Ala Norte. Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE

Arte: Micheliny Pessoa | Escola Judicial TJPE