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Equipes de diversos órgãos integram a iniciativa. Na foto, representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria
Passava das 22h30 do Sábado de Zé Pereira (18/02), quando a última audiência foi encerrada no Juizado do Folião no Galo da Madrugada. Em sua 14ª edição, a unidade itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionou em dois polos – Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley e Estação Central de Metrô do Recife – e recebeu quatro ocorrências. Em 2020, foram seis. Ainda no Thomaz de Aquino, uma criança desaparecida e encaminhada ao local foi entregue a familiares responsáveis.
No polo Metrô, um homem foi julgado por comercialização de mercadoria falsificada ou deteriorada, fraude comercial e crimes contra o patrimônio. Após audiência e transação penal, ele terá de prestar serviços à comunidade. No polo Thomaz, um homem foi julgado por dois crimes em processos distintos: desacato e lesão corporal. Ele teve como pena, após julgamento e transação, a aplicação de multa no valor de 600 reais. Ainda no Thomaz, outro homem também foi julgado por desacato, mas não teve direito à transação devido a antecedentes sociais e criminais. No caso dele, o processo foi encaminhado ao Ministério Público.
Pela primeira vez na história, todos as ações no Juizado do Folião tramitaram via Processo Judicial eletrônico (PJe), sendo julgados pela juíza Gisele Vieira de Resende e pelo juiz Ossamu Eber Narita. O Juizado do Folião atendeu a casos relacionados a Direito do Consumidor e aqueles de menor potencial ofensivo a exemplo de porte ilegal de armas, posse de drogas, ato obsceno, brigas e resistência. Esses crimes se enquadram na classe judicial Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com penas de até dois anos de detenção.
O Juizado Especial Cível e Criminal do Folião é organizado pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Judiciário de Pernambuco. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e do Governo do Estado através da Secretaria de Defesa Social: institutos de Criminalística e de Medicina Legal da Polícia Científica; delegacias da Polícia Civil; batalhões de Choque e da Radiopatrulha da Polícia Militar; e Corpo de Bombeiros Militar. A Coordenadoria também é responsável pelos juizados do Torcedor, do Idoso e do Forró, dentre outros.
Mudança – Por conta do Carnaval, a Justiça estadual atende a população até a Quarta-feira de Cinzas (22/02) em regime de Plantão Judiciário, sempre a partir das 13h, em 15 polos espalhados por todo estado. Esse serviço é exclusivamente voltado a demandas urgentes de 1° e 2° graus de caráter cível e criminal, como “habeas corpus”, mandados de segurança e medidas cautelares, além das audiências de custódia. Na quinta-feira (23/02), o atendimento volta ao regime regular com todas as unidades administrativas e judiciárias em atividade.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Pedro Carranca | K9 Produções – Ascom TJPE