O evento foi realizado no auditório Nildo Nery, na sede da Escola, no Recife

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE) promoveu, nesta quarta-feira (5/2), um ciclo de palestras voltado ao tema Inteligência Artificial: previsões, probabilidades e direitos. O evento foi realizado no auditório Nildo Nery, na sede da Escola, no Recife, e contou com a presença do jurista sul africano, Brian Spilg. 

A saudação de abertura foi efetuada pelo diretor geral da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo, que esteve à frente da instituição de ensino durante o biênio 2018-2020. Na ocasião, o magistrado, que é decano do TJPE, agradeceu a presença do atual chefe do Judiciário, desembargador Fernando Cerqueira, e também do ex-presidente do Tribunal, desembargador Adalberto Oliveira, que, neste biênio assume a direção da Esmape. Figueirêdo também destacou a importância do tema do evento, trazendo ao público indagações, como, por exemplo, se a máquina - para além das inovações - será capaz de humanizar os homens."O Renascimento significou um novo futuro, rompendo a Idade Média. Hoje o futuro se desenvolve no Vale do Silício. Temos de estar atentos ao direito nas próximas décadas", afirmou.

O presidente do TJPE também saudou os presentes, elogiando a atuação de Jones Figueirêdo como diretor da Esmape, não apenas pela estrutura da nova sede da Escola, mas também pela qualidade dos cursos e eventos de aperfeiçoamento promovidos pela instituição aos magistrados e servidores do Tribunal. O desembargador deu destaque à relevância do tema Inteligência Artificial, agradecendo pela presença do magistrado Brian Spilg. 

"Agradeço ao professor Brian por ter vindo prestigiar a posse da nova mesa diretora, por essa palestra sobre um tema muito importante e por ser tão digno e prestativo com a magistratura de todo o mundo", disse o desembargador Fernando Cerqueira.

A primeira palestra foi proferida pelo magistrado do TJPE, Alexandre Pimentel, que tambem atua como coordenador dos cursos internacionais da Esmape e como professor de Direito Processual Civil e Direito de Informática na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e na Universidade de Direito do Recife. O palestrante iniciou a sua fala apresentando o contexto histórico da Inteligência Artificial no mundo, citando o surgimento do primeiro computador em 1943. Também citou os principais teóricos da área, a exemplo de Losano (Giuscibernética), Frosini (Giuritecnica, Direito Artificial, o computador como persona ficta), Perez Luño (Derecho Informático), Wihelm Sleinmüller (Recksinfomalick) e Otmar Balweg.

Brian Spilg iniciou sua palestra agradecendo ao presidente do TJPE por ter possibilitado a sua vinda ao Brasil e a Pernambuco, e também ressaltou a importância do evento no momento por concretizar a troca de experiências entre realidades jurisdicionais diferentes. "Não há um momento mais propício para concretizar um evento como este", afirmou o juiz do Tribunal Superior de South Gauteng - África do Sul. 

Em sua palestra, traduzida pelo desembargador Sérgio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Spilg falou sobre os impactos ea natureza da Inteligência Artificial, reconhecendo uma mudança de paradigmas nas normas legais, assim como consequências na área. Explanou também acerca das prediçoes, destacando que o objetivo de qualquer sistema é prever o resultado correto do problema; probabilidades, que têm como função prever resultados corretos com base em hipóteses determinadas por algoritmos; e direitos jurídicos, que podem ser diretamente afetados pelos dois primeiros itens, já que as decisões passam a ser tomadas por máquinas com pouca ou nenhuma intervenção humana. O ciclo de palestras da Esmape foi encerrado pelos desembargadores do TJPE, Demócrito Ramos Reinaldo Filho e Silvio Neves Baptista. 

Medalha de honra ao mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito

Na programação, foi realizada a outorga da medalha Juiz Aluiz Tenório de Brito, a mais alta condecoração da Esmape, cujo objetivo é homenagear pessoas físicas e jurídicas por relevantes serviços prestados à Escola Judicial.

Confira a lista de homenageados: 

Alexandre Freire Pimentel - Juiz de direito do TJPE; 

Alexandre Guedes Alcoforado - Desembargador do TJPE; 

Brian Spilg - Juiz do Tribunal Superior de South Gauteng;

Delmiro Dantas Campos Neto, desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; 

Edvaldo Pereira de Moura - Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí; 

Fernando Augusto Lapa Guimarães - Jurista, professor e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicap;

Gleber Nova - Servidor do TJPE e fotógrafo da Esmape; 

Iasmina Rocha - Juíza do TJPE; 

Lorena Braga Dalmeida Guedes Duarte - Advogada, jurista e professora; 

Luiz Carlos Vieira de Figueiredo - Juiz do TJPE; 

Marcelo Marques Cabral - Juiz do TJPE; 

Mário Bandeira Guimarães Neto - Advogado e jurista; 

Ricardo Cunha Chimenti - Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo;

Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho - Advogado e jurista; 

Ernani Varjal Medicis Pinto - Procurador geral do Estado de Pernambuco; 

Misael de Albuquerque Montenegro Filho - Advogado e jurista.

História - A medalha tem o nome do juiz Aluiz Tenório de Brito pelo fato de o magistrado ter deixado a sua marca na magistratura estadual através da criação do projeto de uma escola da magistratura na região Nordeste.  

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima| Ascom TJPE