O Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou sua produtividade em relação às atividades realizadas entre abril e a primeira semana de maio. Com foco na pacificação através da solução de litígios e na ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça, no citado período o Nupemec alcançou o valor de R$ 2.513.009,06 em acordos homologados.

O êxito deve-se aos eventos de conciliação promovidos pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas da Capital, de Limoeiro, Garanhuns, Paulista, Camaragibe e Afogados da Ingazeira.

Entre as diversas ações, destaca-se a 1ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação de demandas de Família - Semana da Família, realizada no período de 2 a 6 de maio, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Recife. A ação foi coordenada pela juíza Fernanda Chuahy e pelo juiz Clicério Bezerra. De 73 audiências efetuadas, 70 foram celebradas com acordos entre as partes, alcançando o índice de 95,89% na resolução pacífica dos conflitos em demandas pré-processuais inscritas para a iniciativa.

Já em Limoeiro, no dia 12 de abril, o Cejusc da comarca realizou a 1ª pauta Concentrada de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), sob a coordenação do juiz Alfredo Bandeira de Medeiros Júnior. Na ocasião, a equipe do Cejusc de Limoeiro realizou 29 audiências, totalizando 28 acordos, o que representou 96,55% de acordos homologados no evento.

De 25 a 29 de abril, o Cejusc de Garanhuns realizou a sua 2ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação. A ação foi voltada para processos de Executivos Fiscais da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, com a realização de 132 audiências, sob a coordenação da juíza Maria Betânia Duarte Rolim. No evento, a unidade alcançou o valor de R$ 143.062,08 em acordos homologados. No mesmo período, o Cejusc de Camaragibe promoveu a sua 1º pauta Concentrada de TCOs da comarca. Sob a coordenação do juiz Gerson Barbosa da Silva Júnior, a ação conciliatória atingiu um índice de 76,47% em acordos homologados na ocasião.

Em Paulista, também em sua primeira edição do evento Pautas Concentradas de TCOs, e sob a coordenação do juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, o Cejusc da comarca realizou 88 audiências conciliatórias. Destas, foram homologados 79 acordos, totalizando o índice de 89,77% em conciliação.

No período de 2 a 6 de maio, o Cejusc de Afogados da Ingazeira realizou a 1ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação de TCOs da comarca. Na ocasião, sob a coordenação da juíza Daniela Rocha Gomes, a unidade judiciária realizou 40 conciliações em 46 processos presentes na pauta, atingindo o índice de 86,96% em acordos homologados.

Para o coordenador do Núcleo de Conciliação Nupemec do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Erik Simões, os resultados obtidos demonstram que o trabalho dos magistrados e servidores do TJPE está sendo executado em excelente nível. “Os nossos números são extraordinários, além de comprovarem que a população compreende que todos saem ganhando com as conciliações, pois os problemas são resolvidos rapidamente, sem o desgaste decorrente de um trâmite processual, com a solução construída pelas partes envolvidas, pacificando a relação”, pontua o magistrado.

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus do TJPE, que atuam promovendo a conciliação em processos que já tramitam na Justiça e, também, em demandas pré-processuais, que é quando as cidadãs e os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo formal no Judiciário. A prioridade dos Centros é atender ao público com orientações jurídicas e oferecer vias consensuais para os seus conflitos, apresentando não apenas o benefício do acordo e o caminho conciliatório, mas também uma efetiva redução do tempo dos seus respectivos litígios. Atualmente, o Judiciário estadual conta com 26 unidades de Cejuscs, todos voltados para atender os cidadãos que optam pela conciliação como solução para os seus conflitos.

Confira AQUI os telefones e e-mails de todos os Cejuscs do Estado.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Istock