O Poder Judiciário de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (10/5), o livro virtual "Tribunal de Justiça de Pernambuco - 200 anos de história", volume 1. O lançamento aconteceu durante a abertura do webinário "Dia da Memória do Poder Judiciário: 200 anos do TJPE", em cerimônia transmitida pelo YouTube. Promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o evento foi proposto pela Comissão de Gestão e Preservação da Memória e pelo Memorial da Justiça. Os trabalhos marcam o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído através da Resolução 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acesse AQUI o link para baixar o livro em arquivo PDF. Em breve, a versão impressa também estará disponível.

 No discurso de abertura, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, saudou a todos os convidados e explicou o período estendido de festividades do bicentenário do TJPE. “Nessa noite memorável, que é o dia 10 de maio de 2021, onde nós comemoramos a data da Memória do Judiciário e também do Supremo Tribunal Federal. Estamos com um ano de comemorações, pois vamos abranger desde a data da criação do Tribunal, os 200 anos de sua criação que se deu no dia 6 de fevereiro de 1821 e essa programação vai se estender até a data da instalação do Tribunal, que se deu em 13 de agosto de 1822”, destacou.
 
O diretor Geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, lembrou uma série de datas importantes a serem comemoradas no judiciário estadual, como os 90 anos do Palácio da Justiça; os 50 anos da Corregedoria Geral da Justiça; e os 200 anos de criação do então Tribunal da Relação de Pernambuco, além dos 35 anos da Esmape e 200 anos do TJPE, em 2022. “Somos a 4ª Corte Judicial mais antiga do Brasil. Berço de juristas exemplares, bem como estado sede, ao lado de São Paulo, dos primeiros cursos de Direito do Brasil. Reitero o total apoio da Esmape às realizações do Judiciário de Pernambuco e do Brasil. Que possamos construir mais e mais linhas de conhecimento capazes de garantir a formação de nossas equipes e a plena realização das atividades e a preservação da história”, afirmou.

O presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória, desembargador Jones Figueiredo, destacou que a parceria com a Esmape representa o compromisso com o resgate da história do Tribunal de Justiça de Pernambuco.  “O compromisso da história nos faz envolver mais ainda o tribunal, não apenas por ser o Tribunal de Relação que foi instalado antes da independência do Brasil, traduzindo toda a sua vocação libertária a lutas políticas, insurreições e gritos republicanos, mas como o Tribunal de Relação criado em 6 de fevereiro de 1821, atendendo exatamente aos reclames do povo, quando dependia da Corte de Relação da Bahia. Criado por Alvará Régio de 6 de fevereiro de 1921 como uma conquista de acesso à Justiça que a população da Freguesia de Pernambuco alcançava através do seu desligamento do Tribunal do Maranhão”.

Em seguida, o decano do TJPE apresentou o livro "Tribunal de Justiça de Pernambuco - 200 anos de história". “O livro que aqui é lançado não é apenas uma obra de história que trata do resgate da memória judiciária dos anos do Tribunal de Relação de 1822 a 1872. É, sobretudo, uma obra histórica porque pela primeira vez um Tribunal de Justiça sai das buscas de artigos bibliográficos em função de resenhas de época para aprofundar o estudo dos documentos e dos processos judiciais”, ressaltou Jones Figueiredo.

Segundo a gestora do Memorial da Justiça, Mônica Pádua, que coordena a obra ao lado do historiador Carlos Alberto Vilarinho, o livro representa um importante instrumento de pesquisa. “O livro reúne estudos aprofundados, textos de alguns dos maiores especialistas no estudo da Justiça brasileira e pernambucana, preenchendo uma lacuna na publicação de obras sobre o assunto. Assim, oferece ao público um trabalho valiosíssimo, contribuindo para os novos projetos de pesquisa sobre a matéria, além de ser acessível gratuitamente a todos pela internet”. Mônica Pádua agradeceu todo o apoio recebido para a realização do trabalho da Comissão de Gestão e Preservação da Memória, à equipe do Memorial da Justiça e a todos os autores que enviaram seus trabalhos para publicação.

Também integraram a mesa de honra da cerimônia o presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargador Luís Vitório Camolez; o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ, juiz Carlos Alexandre Böttcher; o professor, pesquisador e mestre Jeffrey Souza, palestrante do webinário; o membro da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do TJPE, desembargador Alexandre Assunção.

Livro - O tema central da obra "Tribunal de Justiça de Pernambuco - 200 anos de história" é o antigo Tribunal da Relação de Pernambuco e seu contexto histórico de criação. Abordado em 14 artigos de historiadores e/ou professores universitários, os textos foram transformados em 14 capítulos. Este primeiro volume traz ainda a cópia do Alvará Régio que criou o Tribunal da Relação de Pernambuco, datado de 6 de fevereiro de 1821, junto com sua respectiva transcrição paleográfica.

 Webinário "Dia da Memória do Poder Judiciário: 200 anos do TJPE" – promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o evento acontece até a quinta-feira (13/5), das 19h às 21h, no canal da escola no Youtube.  A programação faz parte da celebração dos 200 anos de criação do Tribunal da Relação de Pernambuco, atual Tribunal de Justiça (TJPE), e ofereceu 130 vagas para servidores, 20 para magistrados e 50 para o público externo.
 
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Texto e foto: Amanda Machado | Ascom TJPE