O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado neste sábado (16/3). No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Ouvidoria-Geral de Justiça exerce um papel fundamental, sendo um elo efetivo entre o Judiciário estadual e a sociedade. Por meio desse órgão, a população tem à disposição vários canais que possibilitam externar reclamações, denúncias, elogios, sugestões, entre outras manifestações referentes a competências, serviços e atendimentos jurídicos. Trata-se de um dos canais de diálogo mais importante entre a instituição e o jurisdicionado.

Toda pessoa tem o direito constitucional de obter dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, e, no âmbito do TJPE, a Ouvidoria-Geral de Justiça é o órgão responsável por gerir o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Dentre suas competências, cabe receber reclamações, sugestões, elogios, pedidos de agilização processual e denúncias sobre as atividades do Tribunal, promovendo o encaminhamento às unidades competentes para as providências julgadas necessárias; receber pedidos de acesso à informações institucionais de interesse público; e receber denúncias e reclamações contra abusos e irregularidades cometidas por membros, servidores e colaboradores do TJPE, respeitada a competência da Corregedoria-Geral da Justiça. Confira os canais de comunicação com o órgão AQUI.

Para facilitar ainda mais a comunicação com o cidadão, a Ouvidoria-Geral de Justiça do TJPE lançou neste sábado um QR-Code para que a população registre sugestões de forma simples e rápida, de modo a contribuir com a nova gestão do Órgão, sem precisar de cadastro. O QR Code foi divulgado no Instagram do TJPE (@tjpeoficial) e na página da Ouvidoria no site do TJPE por meio deste link

O ouvidor-geral de Justiça, desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho

"Após anos de Magistratura, despachando com advogados/as e atuando em comissões nas quais precisei atuar diretamente para dirimir conflitos e proferir decisões, há pouco mais de um mês da mudança de gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ocupo o espaço de escuta para colaborar e, se possível, facilitar, indiretamente, a atuação dos/as meus colegas magistrados e magistradas, dos servidores e servidoras, refletindo, assim, no todo e não em parte específica. Como finalidade, temos conhecimento de que as Ouvidorias atuam recebendo os pleitos da população, de modo a procurar satisfazê-los, e, consequentemente, prestar apoio à governança e à gestão do Tribunal", pontuou o novo ouvidor-geral do TJPE, desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho.

O magistrado expressou também o sentimento de exercer o novo cargo pela primeira vez no Dia Nacional do Ouvidor e perspectiva de ações no exercício do trabalho para o biênio 2023/2024. "É com entusiasmo que exerço minhas atividades num cargo tão relevante para a comunicação com a população. Como novo ouvidor-geral do TJPE, pretendo desenvolver as atividades exercidas pelo Órgão com profunda vontade de contribuir e me coloco à disposição para consolidação de uma gestão atuante e aproveito para parabenizar todos ouvidores e ouvidoras, em particular, meu antecessor, desembargador Eduardo Sertório Canto, hoje, 2º vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais-Cojud e os Ouvidores e Ouvidoras integrantes da Rede Ouvir PE", destacou.

Serviço

Fale com a Ouvidoria TJPE/ SIC através dos seguintes canais:

Balcão Virtual: www.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento (das 8h às 14h)

Pessoalmente: Rua Doutor Moacir Baracho, 207, Térreo do Edifício Paula Baptista, bairro de Santo Antônio, no Recife/PE, CEP: 50010-050 (das 8h às 14h)

Telefone: 0800 081 52 51 ou 159 (tridígito), de segunda a sexta-feira (das 8h às 17h)
Chat WhatsApp: (81) 9.9159-5727

Formulário online constante na aba “Fale com o TJPE”

QR Code da Ouvidoria-Geral de Justiça por meio do link e disponível no Instagram do TJPE (@tjpeoficial).
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE