Desembargadores Itamar Pereira, Eurico de Barros, Eduardo Sertório e Humberto Vasconcelos

Os desembargadores que irão integrar o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no biênio 2018/2019, foram eleitos em sessão do Pleno, realizada na manhã desta segunda-feira (19/2), no Palácio da Justiça, no Recife. Os magistrados escolhidos pelos 46 desembargadores presentes foram Eurico de Barros, Eduardo Sertório, Humberto Vasconcelos e Itamar Pereira. Como suplentes do órgão, foram eleitos Eudes França, Márcio Aguiar, Sílvio Neves Baptista Filho e Stênio Neiva. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelos 1º vice-presidente, desembargador Cândido Saraiva, e 2º vice-presidente, desembargador Antenor Cardoso; pelo corregedor-geral da Justiça, Fernando Cerqueira; pelo decano do Tribunal, desembargador Jones Figueiredo; e por quatro desembargadores, não integrantes da Corte Especial. Compete, entre outras atribuições, ao Conselho: exercer superior inspeção nos serviços judiciários, inclusive nas secretarias do Tribunal de Justiça e manter a disciplina na magistratura, determinando correições, sindicâncias e inquéritos administrativos; e velar pela conduta dos magistrados, exigindo-lhes a observância das obrigações estabelecidas em lei e dos deveres inerentes ao cargo.

Sessão foi presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Durante a sessão, também foram definidas as novas composições de quatro comissões do Judiciário estadual. Para a Comissão de Organização Judiciária e de Regimento Interno (Conjuri), foram eleitos o desembargador Jovaldo Nunes, no cargo de presidente, e os desembargadores José Ivo de Paula Guimarães e Fausto Campos. Como suplentes dessa comissão, foram eleitos os desembargadores Alfredo Jambo, Jorge Américo e Leopoldo Raposo.

A composição da Comissão de Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais será composta pelo desembargador Frederico de Almeida Neves, como presidente, e pelos desembargadores José Ulisses Viana e Fábio Eugênio. Para atuar como suplentes, foram eleitos os desembargadores Daisy Andrade, Evandro Magalhães e Leopoldo Raposo.

Na Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, irão atuar a desembargadora Daisy Andrade, como presidente, e os desembargadores Alexandre Assunção e Leopoldo Raposo. A suplência da comissão será ocupada pelos desembargadores Alfredo Jambo, Frederico Neves e José Ulisses Viana.

Para a Comissão de Direitos Humanos, foram eleitos o desembargador Bartolomeu Bueno, como presidente, e os desembargadores Alfredo Jambo e Waldemir Tavares. Os suplentes da comissão eleitos foram os desembargadores Alexandre Assunção, Daisy Andrade e Leopoldo Raposo.

Os desembargadores também decidiram, durante a sessão, prorrogar os prazos de atuação da Câmara Extraordinária de Direito Público por mais 120 dias e da Câmara Extraordinária Criminal por mais 90 dias.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE