A solenidade foi realizada no 1° andar do Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, e reuniu autoridades, magistrados, magistradas, servidores e servidoras

 A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) comemorou, nesta quinta-feira (20/07), seus 52 anos de instalação. A solenidade foi realizada no 1° andar do Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, e reuniu autoridades, magistrados, magistradas, servidores e servidoras em uma celebração que homenageou pessoas e instituições que prestam relevantes serviços à sociedade pernambucana. O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto, conduziu a cerimônia. A mesa de honra também contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e da governadora do Estado, Raquel Lyra. 

Durante a solenidade, foi divulgado um vídeo com as principais ações realizadas da atual gestão até o momento. Desde fevereiro de 2022, o corregedor-geral da Justiça e sua equipe estão trabalhando em prol da melhoria da prestação de serviço e apoio aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPE. O balanço de um ano de gestão está disponível no site da Corregedoria.

Em seu discurso, o desembargador Ricardo Paes Barreto ressaltou que o aniversário da Corregedoria Geral de Justiça é motivo de comemoração dada a sua importância na sociedade. “É mais de meio século de atuação, auxiliando magistrados e magistradas, servidores e servidoras, a prestarem uma jurisdição de excelência e, quando necessário, fiscalizando e corrigindo rumos. É imprescindível e muito salutar que nossa Instituição, além suas funções tradicionais de orientar, fiscalizar e excepcionalmente censurar, também seja percebida pelos jurisdicionados como uma porta de entrada para sugestões e críticas construtivas”, destacou. 

A cerimônia também contou com o lançamento do livro “Corregedores-Gerais da Justiça Pernambucana: De 1971 a 2023”, realizado em parceria da Corregedoria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e que conta as histórias de todos os corregedores-gerais da Justiça do Estado desde a sua instalação até os dias atuais. A obra pode ser acessada clicando AQUI.

O novo site da CGJ-PE também foi apresentado durante a solenidade. A página, que fica hospedada no site do Poder Judiciário de Pernambuco, traz um layout mais limpo, com navegação simples e prioriza um acesso mais fácil às informações da Corregedoria. O projeto foi elaborado pelas equipes da Assessoria de Comunicação da Corregedoria (Ascom-CGJ) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ao final, o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco entregou homenagens a autoridades e entidades que prestam ou prestaram relevantes serviços à sociedade pernambucana. A honraria foi instituída por meio do Ato nº 13/2022-CGJ, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regimento de outorga das homenagens relativas ao aniversário da CGJ-PE. Os nomes dos 16 homenageados foram publicados no Ato n° 01, de 03 de julho de 2023.

 A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, foi uma das agraciadas. A chefe do Executivo estadual agradeceu a homenagem em nome de todas as autoridades e instituições. “Eu gostaria de parabenizar todos os que fazem o Poder Judiciário de Pernambuco por terem conseguido fazer do nosso Judiciário, além de muito reconhecido e respeitado nacionalmente, muito mais eficiente. É indiscutível que um dos temas que fazem o Estado ser competitivo, fazer justiça e democracia, é a capacidade de entrega da atividade jurisdicional. Se a gente avaliar os últimos anos, e a Corregedoria o faz muito bem, os indicadores, as metas, a busca de conciliação, de menos judicializar e mais conseguir chegar em resultado, tudo isso tem sido uma busca incansável do Tribunal de Justiça de Pernambuco”, frisou a governadora.

Também foram realizadas duas homenagens in memoriam. Uma delas foi ao jurista Armando de Barros, pai do presidente do TJPE, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. 

Confira no final do texto a lista com o nome de todos os homenageados.

A solenidade de comemoração dos 52 anos da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco foi prestigiada pelos desembargadores do TJPE Frederico Neves (2° vice-presidente do TJPE), Francisco Bandeira de Mello (diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco), Jorge Américo Pereira de Lira (vice-diretor da Esmape), Francisco Eduardo Sertório (ouvidor do TJPE), André Guimarães (presidente do Tribunal Regional Eleitoral), Adalberto de Oliveira Melo (vice-presidente e corregedor do TRE), Humberto Costa Vasconcelos Júnior, Alexandre Assunção, Mauro Alencar, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, José Ivo de Paula Guimarães, Agenor Ferreira de Lima Filho, Itamar Pereira da Silva Júnior, Evandro Magalhães Melo, Eudes dos Prazeres França, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, Carlos Moraes, Isaias Andrade Lins Neto, Paulo Romero de Sá Araújo, Eduardo Guilliod Maranhão, Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, Paulo Augusto de Freitas, Alexandre Pimentel; pela desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; pelo desembargador emérito Tenório dos Santos. 

Estiveram presentes, ainda, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Fernando Braga; os desembargadores federais do TRF5 Roberto Machado, Leonardo Coutinho e Cibele Benevides; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho; o corregedor-geral do MPPE, Paulo Lapenda Figueirôa; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o corregedor-geral da Defensoria Pública de Pernambuco, Manoel Jerônimo; o procurador-geral do Recife, Pedro Pontes; o juiz Saulo Fabianne, diretor do Foro do Recife; a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, Leonardo Asfora; o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) Valdecir Pascoal; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella; o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça; a secretária da Controladoria Geral de Pernambuco, Érica Lacet. 

Também participaram juízes(as), membros do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública do Estado, advogados(as), integrantes de associações do serviço extrajudicial e servidores(as) do TJPE. 

Agraciados:

Governadora do Estado de Pernambuco - Raquel Teixeira Lyra Lucena

Corregedor-regional do Tribunal Federal da 5ª Região - Desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho 

Corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Desembargador federal Fábio André de Farias 

Corregedor-regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Desembargador Adalberto de Oliveira Melo 

Assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco - Juíza Roberta Viana Jardim 

Vice-prefeita da Cidade do Recife - Isabella de Roldão

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco - Deputado estadual Álvaro Porto de Barros 

Defensora Pública do Estado de Pernambuco - Thais Guaraná de Siqueira

Procurador-Geral de Justiça do  Ministério Público do Estado de Pernambuco - Marcos Antônio Matos de Carvalho

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco - Fernando Ribeiro Lins

Manoel Clericuzi Simões (in memoriam)

Armando de Barros Figueirêdo (in memoriam)

Provedor do Real Hospital Português de Beneficência - Alberto Ferreira da Costa

Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco (Anoreg/PE)

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen/PE)

Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de Pernambuco (Aripe/PE)
-------------------------------------------------------------------
Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE
Foto de capa: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Fotos solenidade: Victória Viana | Inova Propaganda