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Promoção de mais cidadania e de melhoria da prestação jurisdicional marcaram eventos realizados no Arquipélago de Fernando de Noronha pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A ilha conta agora com uma Vara Única Distrital. Prevista no Código de Organização Judiciária (Coje) do Tribunal, a unidade foi inaugurada na sexta-feira (26/11). No mesmo dia, foi também realizado o terceiro casamento coletivo do lugar. A união foi promovida por meio da Casa da Justiça e Cidadania de Noronha, unidade vinculada ao Núcleo de Conciliação (Nupemec).
Participaram dos eventos, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; o coordenador-adjunto do Nupemec, juiz Marcus Vinícius Nonato; o juiz responsável pelo Arquipélago, André Carneiro de Albuquerque Santana; a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Zulene Santana de Lima Noberto; e a coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania de Noronha, Sandra Lima.
A Vara Única Distrital foi criada com o objetivo de dar ainda mais celeridade à resolução das demandas processuais do Arquipélago. Atualmente, a prestação jurisdicional em Fernando de Noronha vincula-se à Comarca do Recife. A partir da instalação da unidade, o provimento dos cargos com atuação local será uma atribuição da Presidência do TJPE. O juiz, que será cargo de provimento inicial na carreira, e os servidores nomeados residirão na Ilha.
O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, enfatizou a relevância da criação de uma unidade distrital no Arquipélago para atender o jurisdicionado com mais presteza. “Para uma prestação jurisdicional mais efetiva ao cidadão é necessário ter aqui uma unidade autônoma, com uma equipe de servidores e magistrado que residam em Noronha para movimentar uma demanda processual estimada em um pouco mais de mil processos. A criação dessa vara distrital vai permitir a concretização desse objetivo com o provimento de tais cargos. Fico feliz em ter dado esse passo rumo a uma nova realidade de atendimento local”, pontuou.
O juiz responsável pelo Arquipélago, André Carneiro de Albuquerque Santana, falou do início das tratativas com o desembargador Fernando Cerqueira para a instalação da unidade e o parabenizou pela inciativa. “Nas nossas primeiras conversas acerca da vara distrital e da prestação jurisdicional na Ilha, o magistrado revelou preocupação em atender de forma mais ampla, justa e célere ao jurisdicionado. Noronha também é um dos principais polos turísticos do Brasil e de Pernambuco especificamente. Visitam o Arquipélago pessoas de todo o mundo e aqui terão um atendimento judicial efetivo caso necessitem”, observou.
O casal formado por Andressa Guedes Carneiro e Enoque Martins Sobrinho durante a cerimônia
União
Após a inauguração da unidade, onze casais que moram na Ilha disseram sim ao matrimônio. A união, realizada de forma gratuita, foi promovida por meio da Casa da Justiça e Cidadania de Noronha, sendo celebrada pelo juiz André Carneiro de Albuquerque Santana, na Praia da Conceição.
Um dos casais que participou da cerimônia foi formado pelo jardineiro Enoque Martins Sobrinho e pela cozinheira Andressa Guedes Carneiro. Ele falou da praticidade de realizar o sonho do casamento no lugar onde mora. “Inicialmente pensamos em nos casar no Recife, mas o fato do matrimônio ser gratuito e ainda próximo da nossa casa fez com que mudássemos de ideia. Foi bom não só para mim, mas para todos que aqui residem e desejavam concretizar esse objetivo de união”, afirmou. A noiva falou da organização da cerimônia. “Foi tudo lindo e maravilhoso e muito bem organizado, amei tudo de verdade. Esse dia vai ficar gravado nas nossas memórias”, revelou.
O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, falou do propósito da Casa de Justiça e Cidadania, que promoveu a cerimônia. “A unidade tem a proposta de levar cidadania à população. Ficamos sempre muito felizes ao realizarmos cerimônias como esta, promovida normalmente de forma virtual em todo o estado por conta da pandemia da Covid-19. Aqui por termos um ambiente mais controlado, situado numa Ilha, fizemos de forma presencial. Para nós é motivo de muita satisfação e orgulho realizarmos o sonho de união dessas pessoas”, concluiu.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia