Autuados participam de audiência de custódia no formato híbrido

O Fórum de Olinda começou a realizar, neste mês de fevereiro, audiências de custódia no formato híbrido. A atividade está sendo executada na Sala de Audiência de Custódia, onde apenas o preso e um servidor, que é o organizador da atividade, ficam no local cumprindo o distanciamento social mínimo de cinco metros. O juiz, o integrante do Ministério Público e a defesa (Defensoria Pública/advogados) participam do julgamento por meio de uma sala virtual.

De acordo com o juiz diretor do Foro de Olinda, Rafael Carlos de Morais, a apreciação no formato híbrido busca cumprir a lei processual penal e a cautela no avanço da pandemia, garantindo uma maior segurança para o magistrado na análise das prisões. “Este sistema proporciona uma maior rapidez na apreciação da legalidade das prisões, bem como é uma medida do Poder Judiciário em proteção à vida, garantindo o isolamento social sem negligenciar o cumprimento da lei”, afirma Rafael.

As audiências acontecem todos os dias e têm início às 10h, logo após a apresentação e o cadastramento dos presos levados ao fórum por representantes das delegacias de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba e Itamaracá. O promotor e o defensor público/advogado recebem os autos eletronicamente no mesmo momento em que o juiz e a intimação é realizada no momento da audiência. Após a oitiva, a decisão é proferida e o preso é liberado ou encaminhado ao presídio. Antes da implantação das audiências de custódia no formato híbrido, as decisões estavam sendo tomadas apenas pelas análises documentais. 

Para garantir todas as normas sanitárias por conta da pandemia, a carceragem das delegacias e do fórum buscam, dentro das limitações físicas das instalações, manter o distanciamento social e finalizar o ato de forma mais breve possível. Após a oitiva, o preso volta para a carceragem, mediante escolta, não tendo contato com nenhum objeto. Os julgamentos terminam após a decisão proferida do último preso. No primeiro dia (10/2), foram realizadas 11 apreciações.

As audiências de custódia tratam da apresentação do preso, em até 24 horas, a um juiz nos casos de prisão em flagrante. No julgamento é analisada a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou a eventual concessão de liberdade com imposição ou não de medidas cautelares. Também são verificadas eventuais ocorrências de maus-tratos e outras irregularidades. Participam do ato o Ministério Público e a Defensoria Pública ou o advogado do autuado.  
.................................................. 
Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Foto: Diretoria do Fórum de Olinda