Na quarta-feira (9/11), às 17h30, o Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife, recebe os lançamentos da Revista Nº 2 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ) e do livro Garanhuns – Álbum do Novo Milênio (1811-2016). As obras têm a coordenação editorial do escritor e acadêmico Manoel Neto Teixeira.  A revista reúne textos sobre eventos, registro das posses de novos membros e artigos que abordam questões jurídicas; já o livro traz um apanhado de fatos relacionados a mais de 200 anos de história da cidade localizada no Agreste do Estado.

 

Meio Jurídico - Na Revista, dentre os textos catalogados, está o artigo "O direito à audição prévia e a impossibilidade de decisão surpresa como afloramento do princípio do contraditório (Uma nota de Direito Comparado)", escrito pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. O magistrado é acadêmico da APLJ desde janeiro deste ano.

 

O decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, ocupante da cadeira 24 da Academia, participa da publicação com o artigo "Com denúncia-decência, mulher vitimizada fala em nome de quem silencia". O magistrado tem os artigos também publicados em jornal pernambucano e no site do Tribunal.

 

Além dos desembargadores Frederico Neves e Jones Figueirêdo, outros magistrados da Justiça estadual ocupam algumas das 50 cadeiras na Academia. São eles: desembargadores Jovaldo Nunes e Eduardo Sertório; desembargadores aposentados Helena Caúla Reis, Zamir Fernandes, José Napoleão Tavares de Oliveira, Gustavo Augusto Rodrigues de Lima, José Antônio Macedo Mallta, Nildo Nery, Arthur Pio e Etério Galvão; juízes Brasílio Guerra e Marupiraja Ramos Ribas; e juízes aposentados Carlos Pessanha e Jackson de Araújo.

 

Em trecho da apresentação da Revista, o secretário-geral da APLJ, Fernando José Pereira de Araújo, explica que a publicação de 120 páginas pretende "estimular ainda mais a reflexão sobre o Direito que passou; o que agora temos e, principalmente, o que queremos construir para o futuro". 

  

Serviço

 

Lançamento do Revista Nº 2 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e do livro Garanhuns – Álbum do Novo Milênio (1811-2016), de Manoel Neto Teixeira

 

Dia: 9 de novembro, quarta-feira

Horário: a partir das 17h30

Local: Salão Nobre do Palácio da Justiça (2º andar)

Endereço: Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, Praça da República, no Recife

 

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE

Foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE