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Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19
Medida entrou em vigor nesta terça-feira (22/3), também mantendo serviços remotos
Objetivo é resguardar a vida e a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários,...
O ofício destaca que a uniformização nacional em relação à estratégia de vacinação de grupos...
O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de...
Juízo da Infância e Juventude de Garanhuns suspende a semiliberdade de jovens na Funase do município
A suspensão é válida por 30 dias e é direcionada à Casa de Semiliberdade (Casem)
A Ouvidoria Geral da Justiça de Pernambuco, que tem à frente de sua gestão o desembargador...
Medidas restritivas foram adotadas pelo Governo do Estado, pelo Tribunal de Justiça de...
Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o...
Decisão suspende temporariamente os efeitos da sentença
A ação inédita foi viabilizada por plataforma do CNJ e atende à Instrução Normativa Conjunta 08/20
Para dar continuidade a todas as demandas de sua competência, a Vara Regional da Infância...
Tribunal tem implantado uma série de medidas que passam principalmente pelo desenvolvimento dos...
Realizada por uma ferramenta gratuita, a teleconferência foi gravada
A medida foi determinada pelo juiz Eurico Brandão
Objetivo é possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos...
O relator do agravo foi o desembargador Jones Figueiredo
A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)
A medida tem como foco a proteção à saúde dos jurisdicionados
Por meio do aplicativo, o magistrado realiza o envio e recebimento de manifestações das partes
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