Inovação, tecnologia e eficiência marcaram as primeiras teleaudiências realizadas pela  3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) juntamente com a Fundação de Atendimento Socieducativo (Funase), a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de Pernambuco. A ação inédita foi viabilizada através de plataforma digital cedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atende à Instrução Normativa Conjunta do TJPE nº 8/2020, que permite o uso de videoconferência nas audiências realizadas por trabalho remoto, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (covid-19).

As duas teleaudiências ouviram quatros adolescentes entre 15 e 17 anos, que se encontram no Centro de Internação Provisória (Cenip) no bairro do Bongi, desde o início do mês. Na ocasião, os jovens foram ouvidos em sala implementada com novos equipamentos no próprio Cenip. Durante a audiência também foram ouvidos os responsáveis pelos jovens infratores que respondem pelo crime de roubo qualificado e não serão liberados pela Justiça, enquanto aguardam nova audiência antes de ser proferida a sentença.

A juíza Anamaria Borba, da Vara Regional da Infância da Capital, presidiu as audiências e falou sobre a importância dessa experiência para o Judiciário, no atual momento. “Em 26 anos de magistratura, essa foi a minha primeira audiência por videoconferência e foi incrível! Saber que mesmo com tantos obstáculos, por conta da pandemia do Coronavírus, estamos conseguindo seguir com nosso trabalho, cumprindo os prazos e fazendo justiça. Agora, essa ferramenta de videoconferência é extremamente importante por assegurar o menor número possível de pessoas em uma sala de audiência”, comenta.

Além de evitar deslocamentos e aglomerações em tempos de Covid-19, a medida otimiza custos e visa dar celeridade aos processos judiciais. Além da juíza Anamaria Borba, atuaram nas audiências o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), Guilherme Lapenda, e a defensora pública e coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria, Carolina Izidoro.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE

Foto: Getty Images