Evento aconteceu na sala de sessões do Fórum de Paulista 

A Vara da Infância e Juventude e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Paulista vão promover a primeira experiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o Programa Jovem Aprendiz. A iniciativa do Tribunal vai oferecer novas possibilidades de desenvolvimento pessoal, social e econômico para adolescentes entre 16 e 19 anos em situação de vulnerabilidade social e aqueles que já foram infratores em ações penais no Judiciário. No programa, os primeiros participantes, cinco jovens, atuarão como novos aprendizes na função de auxiliares administrativos em duas unidades jurisdicionais da cidade, passando a construir um novo rumo para suas vidas com o auxílio da comunidade jurídica. 

Na manhã desta terça-feira (23/04), houve a inauguração do programa na comarca de Paulista com a participação dos cinco primeiros jovens aprendizes do TJPE na sala de sessões do Fórum. A abertura do evento foi realizada pelo juiz titular da Infância juiz de Direito Ricardo de Sá Leitão, magistrado titular da Vara da Infância e coordenador do Cejusc da Comarca. A iniciativa foi prestigiada também pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal. 

Durante a abertura do evento, o juiz de Direito Ricardo de Sá Leitão agradeceu o apoio do presidente do TJPE, Luiz Carlos Figueirêdo, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e da promotora de Justiça Rafaela Melo, para a implantação do projeto de forma pioneira na comarca de Paulista, contemplando a Vara da Infância e o Cejusc. O magistrado também comentou que o programa Jovem Aprendiz vem a cumprir um dos objetivos da atuação da Justiça na formação e no desenvolvimento de jovens.

O juiz titular da Vara da Infância e coordenador do Cejusc de Paulista, Ricardo de Sá Leitão, fez a abertura do evento 

“Essa iniciativa é fruto da parceria do TJPE com o Ministério Público. A promotora Rafaela Melo teve um papel importante para que esse projeto fosse implantado. Agora podemos planejar melhor uma política de formação e aprendizagem para os adolescentes com os quais temos contato na Vara de Infância, seja no papel de jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas, seja para os que estão em instituições de acolhimento. Queremos com esse projeto dar dignidade e um futuro melhor para esse público juvenil. *Por meio desse projeto, os jovens que conheceram o Tribunal na condição de infratores em anos anteriores, entram agora no Fórum de cabeça erguida e com o devido reconhecimento de seu potencial. Passarão a conhecer o Judiciário com novos olhos e a pertencer à comunidade jurídica e à sociedade de uma nova forma. Desejo que esse momento seja um ponto de partida para novos projetos na vida de todos os novos aprendizes. Antes, contemplávamos o programa implantado em outros órgãos públicos. Estamos muito felizes por iniciar agora o nosso programa”, declarou no evento. 
 
Os cinco jovens selecionados para a primeira turma de jovens aprendizes do TJPE desenvolverão atividades como auxiliares administrativos, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira. A participação no programa será o primeiro emprego dos cinco adolescentes. Três deles ficarão na Vara da Infância e Juventude de Paulista e os outros dois irão para o Cejusc do município. Os participantes vieram atuar no Judiciário por meio da “cota alternativa” prevista na Lei de Aprendizagem (nº 10.097/2000), para que as empresas possam direcionar os adolescentes contratados para órgãos públicos ou organizações não governamentais sem fins lucrativos, quando não possuírem estrutura ou condições adequadas. Os cinco participantes também são alunos da escola Dom Bosco, instituição de ensino filantrópica do grupo educacional Salesiano. 
 
A representante da Escola Dom Bosco e gerente do programa, Jaqueline Oliveira, explicou a dinâmica do Jovem Aprendiz em detalhes, no evento, aos jovens e às equipes da Vara da Infância e do Cejusc. “Os cinco jovens terão contrato de 16 meses de trabalho. Além das atividades práticas no Tribunal, ainda assistiram a aulas teóricas durante o período do programa, além de assistir a aulas regulares do ensino médio na escola. Ao adotar o programa Jovem Aprendiz, o TJPE vai permitir que os adolescentes em situação de vulnerabilidade possam visualizar novos horizontes e iniciem a vida profissional em uma instituição respeitada por toda a sociedade”, afirmou Oliveira.

Jovens participaram da inauguração do programa

Os adolescentes Gabriel, Alessandro, Augusto, Cauâ e Kevin apresentaram-se minutos depois para a plateia presente na sala de sessões do Fórum de Paulista. Os cinco aprendizes demonstraram felicidade pelo bom acolhimento que receberam nos respectivos locais onde vão trabalhar, enfatizando esse ponto no evento. “Há alguns dias, fomos ao Cejusc e vimos que eles estão muito felizes com a nossa chegada. Fomos muito bem recebidos e estamos felizes em saber que vamos ajudar”, afirmaram Cauâ e Kevin. Gabriel, Alessandro e Augusto vão auxiliar administrativamente a equipe da Vara da Infância.

O Jovem Aprendiz foi implantado no TJPE pelo Gabinete da Presidência em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Núcleo de Conciliação (Nupemec). No evento de lançamento, além do juiz Ricardo de Sá Leitão, o Cejusc de Paulista também foi representado por sua chefe, a servidora Ana Carla. A Infância e Juventude foi representada pela gerente do Núcleo de Assessoramento em Gestão e Planejamento (NAGP), Gizely Bezerra Couto de Lima, e pela pedagoga Keilla Reis. 

“Essa é a primeira turma de jovens que recebemos para cumprir a proposta da Lei de Aprendizagem. Neste momento, o TJPE está figurando como entidade concedente de espaço para realização das atividades práticas dos jovens, situação que Lei prevê quando a empresa contratante não possui condições ou espaço para absorver os jovens em sua estrutura organizacional. Nosso próximo passo será implantar o programa institucional de aprendizagem no TJPE não só como empresa concedente de espaço para o jovem aprendiz, mas também como organização contratante”, afirma a gerente de Gestão e Planejamento da CIJ, Gizely Couto.
 
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE