O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) segue utilizando a tecnologia em prol da prestação jurisdicional no Estado.  Nesta quarta e quinta-feira (26 e 27/5), o Juízo da Comarca de Ipojuca realizou uma sessão do Tribunal do Júri Popular de ação penal com cinco réus sem que fosse necessário levá-los presencialmente ao local do julgamento. Através da parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do Governo de Pernambuco, o Poder Judiciário efetuou a ouvida dos réus diretamente das unidades prisionais onde se encontram custodiados -  Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), Presídio de Igarassu (PIG), Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) e Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa).

Este é o primeiro júri popular realizado no formato virtual pela Vara Criminal de Ipojuca. A sessão foi efetuada através do aplicativo Webex Cisco, plataforma voltada à realização de videoconferências e demais atos do Judiciário brasileiro. O júri foi organizado pela titular da Vara Criminal de Ipojuca, juíza Idiara Buenos Aires Cavalcanti, tendo sido a sessão presidida pela auxiliar da unidade judiciária, juíza Marília Ferraz Martins.

No local do julgamento, além da magistrada que presidiu o júri e dois servidores do Poder Judiciário, estiveram presentes apenas os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defesa e os jurados que compuseram o Conselho de Sentença.  Tendo em conta à pandemia da Covid-19, todos os presentes seguiram os devidos protocolos sanitários, mantendo distanciamento, e usando máscaras e álcool em gel no local.

No Salão do Júri Popular do Fórum de Ipojuca, foi disponibilizado um monitor de modo que os jurados puderam acompanhar toda a sessão. Antes do interrogatório dos réus, a Defesa se dirigiu ao gabinete da unidade judiciária e, por videoconferência, realizou entrevista reservada com cada um dos cinco réus, como garante o Código de Processo Penal. Toda a instrução processual foi realizada virtualmente, incluindo a ouvida de quatro testemunhas arroladas pelo MPPE e pela Defesa. Dessas quatro testemunhas, duas delas residem em Toritama e Recife. Na ocasião, também foi ouvida por videoconferência a vítima sobrevivente, que mora no Estado de São Paulo. 

Para a juíza Marília Ferraz Martins, a virtualização dos procedimentos e atos jurídicos no TJPE trouxe avanços significativos e inúmeros benefícios para a seara criminal do Judiciário estadual e também para a sociedade. A magistrada pontua que toda a articulação e iniciativas tecnológicas promovidas pelo Judiciário pernambucano vêm trazendo redução de custos, agilização processual e impactos positivos nos números da segurança pública no Estado, isso sem violar qualquer garantia ou direito dos acusados.

“Não tenho dúvidas de que a tecnologia será utilizada para além do período pandêmico em nosso Tribunal, com todas as unidades judiciárias absorvendo a cultura do Juízo 100% Digital e do Programa Justiça 4.0.  Tudo isso também vem sendo possível com o Sistema PJe do TJPE, que felizmente chegou às varas criminais este ano. Sinto que estou contribuindo para que uma nova cultura, a da virtualização, se concretize em todas as varas do Estado. É muito gratificante fazer parte de um novo Judiciário, moderno, ágil e acessível. Se não fosse a tecnologia, este júri, que envolve cinco réus presos em locais diferentes, não se realizaria em tão pouco tempo e com os protocolos de segurança necessários em razão da pandemia”, afirma a juíza Marília Ferraz.

A realização do primeiro júri popular virtual em Ipojuca levou em consideração o Ato Conjunto nº 18/2021, assinado pela Presidência do TJPE e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), e que dispõe sobre a retomada, a partir de 1º de maio, do curso dos prazos dos processos físicos envolvendo réus presos. O Juízo da Vara Criminal de Ipojuca comunicou a realização da sessão à CGJ, e pretende realizar mais júris no novo formato.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE  
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