O presidente do TJPE Adalberto de Oliveira Melo e todos os participantes da reunião na 3ª Vara Cível de Olinda

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira, reuniu-se com o juiz da 3ª Vara Cível de Olinda, Rafael Sindoni, e com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte, em 16 de outubro. No encontro, realizado nas dependências da unidade judiciária no Fórum da Comarca, o presidente tomou conhecimento dos resultados da aplicação de projeto de aprimoramento jurisdicional, possibilitado através de um convênio entre o TJPE, a OAB-PE e a consultoria Ernest & Young. Por meio da iniciativa, buscam-se identificar possibilidades de potencializar as atividades de rotina, com foco no melhor desempenho de processos cartorários com acompanhamento dos resultados. Confira as fotos da cerimônia AQUI.

Após a explanação do juiz Rafael Sindoni, o presidente parabenizou todos os participantes da iniciativa pelos resultados alcançados e se comprometeu a estendê-la para outras unidades da Justiça estadual, indicando como coordenador dessa ampliação o assessor especial da Presidência do TJPE, juiz João Targino. “Esse projeto foi uma experiência que provou ser possível ‘sanar’ a morosidade processual, e, assim, estancar o acúmulo das ações nas unidades judiciais. Por isso, ele não pode morrer aqui”, defendeu o desembargador.

“Não é à toa que agora a 3ª Vara Cível se encontra entre as melhores Varas Judiciais de acordo com a avaliação dos advogados, o que mostra o acerto na realização do convênio”, declarou o presidente da OAB-PE, o advogado Ronnie Duarte. Para o juiz João Targino, o projeto é viável porque trabalha com os conceitos de metas, monitoramento e, principalmente, motivação dos servidores e juízes: os três ‘Ms’ essenciais de uma boa gestão.

“O método provou que quem faz a ‘máquina’ da Justiça girar são magistrados e servidores. E que, por isso, os juízes não devem apenas estudar o Direito e a lei, mas também ter uma boa visão de números e de administração”, destacou o juiz Rafael Sindoni. O consultor da Ernest & Young, Bruno Calábria, concordou com o magistrado, pois, de acordo com ele, sem o comprometimento da equipe, a metodologia aplicada seria inócua.

Metodologia – Segundo a apresentação do juiz Rafael Sindoni, inicialmente, através de entrevistas com todos os integrantes da 3ª Vara Cível de Olinda, a consultoria localizou os gargalos no andamento do processo para que a equipe os destravasse. Em seguida, foram construídas metas a serem alcançadas por dia, semana, mês e ano em relação às ações.

Os gargalos, denominados indicadores, incluem tarefas de cartórios, nos sistemas – PJe, Bacenjud, Judwin e outros –, em tipos de ações e na localização do processo, pro exemplo. Também foram criados novos indicadores como “processos conclusos críticos”, que incluem o número de ações há mais de 100 dias no gabinete do juiz. “As urgências processuais continuam a ser atendidas com prioridade, como determina a lei”, explicou o juiz Rafael Sindoni. Uma das metas instituídas, por exemplo, para o indicador Número de Processos Arquivados é a de que este deve ser maior que o indicador Número de Processos Distribuídos.

Balcão – Outra questão corrente de toda Vara Judicial, que são os pedidos de agilização processual, encaminhados via balcão pelos advogados, também foi transformado em indicador e monitorado através de metas a alcançar. A equipe da 3ª Vara Cível elaborou uma lista mensal com 70 pedidos de agilização, sendo dez deles para ações de idosos e mais dez para processos de Defensoria Pública em que as partes são cidadãos de baixa renda. “Estamos sempre zerando a lista até o início do mês seguinte daquele em que ela foi organizada. Com isso, as reclamações dos advogados cessaram”, contou a assessora Wennigta Jansen Oliveira Lima.

Juiz Rafael Sindoni explica sobre aplicação de metodologia nos trabalhos da 3ª Vara Cível de Olinda

Após a elaboração de cada indicador e de sua meta, o acompanhamento do seu cumprimento é condensado em um quadro de lousa branca, denominado quadro de monitoramento. “Quando alcançamos as metas, os indicadores relativos a elas são retirados do quadro, sendo que outros podem ser incluídos ou reincluídos junto com suas metas. A atualização do quadro vem ocorrendo de forma cada vez mais rápida, pois a análise da produtividade da unidade é realizada mensalmente por toda a equipe”, explicou o juiz Rafael Sindoni.

Para o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, “o quadro de monitoramento funciona como um equalizador que vai se modificando e, assim, harmonizando o som, ou seja, a produtividade jurisdicional”. No final da reunião, o representante da consultoria observou que os resultados obtidos na 3ª Vara Cível “demonstram que metodologias de aumento de produtividade aplicada em empresas privadas podem ser aplicadas em órgãos públicos, respeitadas sempre suas especificidades”.

Também participaram do encontro, o assessor da Presidência do TJPE, Cristiano da Fonte; a diretora do Fórum de Olinda, juíza Andréa Callado; o juiz José Saraiva; a juíza auxiliar da 3ª Vara Cível, Isis Miranda; a chefe de secretaria Rosalynn Coimbra; e os advogados Bruno Baptista e Aluísio Xavier.

Homenagem – Durante a reunião, o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, anunciou uma sessão plenária da OAB-PE que homenageará os integrantes da 3ª Vara Cível, incluindo o juiz que iniciou o projeto de aprimoramento jurisdicional, Rafael Medeiros Antunes. O evento será na sede da entidade, nesta segunda-feira (29/10), às 19h, no Centro do Recife.

Seguem os nomes dos homenageados:

Juiz Titular 
- Rafael Medeiros Antunes Ferreira (Licenciado)

Juízes Substitutos
- Rafael Sindoni Feliciano
- Isis Miranda de Souza Machado 

Assessoras
- Wennigta Jansen Oliveira Lima
- Daniela Berbert de Andrade Mendonça

Chefe de Secretaria
- Rosalynn Coimbra Lúcio

Servidores
- Adilson Leandro de Morais Júnior
- Jamenson Ebenezer Moreira Câmara
- Nerilda Pedrosa de Lima Souza
- Gilson Camara de Oliveira (teletrabalho)

Estagiários
- Abel Andrés Querejeta
- Sheylla Rayanny Francelino da Silva

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Antônio Santos | Ascom TJPE