Devido às fortes chuvas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o expediente nas comarcas do Recife e da Região Metropolitana às 16h25 desta quinta-feira (9/2) e determinou o fechamento dos prédios do Judiciário estadual nas localidades. As unidades judiciárias e administrativas mantêm o atendimento de forma remota. Confira a Portaria Conjunta 01/2023 AQUI.

Com a suspensão, a contagem dos prazos processuais observará as regras do Artigo 216 combinado com o 219 do Código de Processo Civil e do parágrafo 4º do Artigo 798 do Código de Processo Penal. Eventuais situações ou medidas de urgência devem ser apreciadas, de forma remota, pelos juízos competentes.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE