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TJPE suspende atendimento e prazos no Recife e na Região Metropolitana

O expediente nas unidades judiciárias e administrativas das comarcas da Capital e da Região Metropolitana do Recife foram suspensos às 16h desta sexta-feira (6/4). O Tribunal de Justiça de Pernambuco também suspendeu os prazos processuais, com fundamento no artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; e no artigo 798, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. A decisão foi tomada pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira de Melo, em razão de mobilizações previstas para a Capital e as demais cidades da Região Metropolitana. 
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Texto: Redação | Ascom TJPE