O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou acima da média nacional no cumprimento da Meta 1 de 2014 estabelecida para o Judiciário. Só no ano passado, foram 341.188 processos julgados, fazendo com que o TJPE atingisse a marca de 96,65% de cumprimento, acima da média de 92% de toda a Justiça estadual. A Meta 1 estabelece que todos os Tribunais devem julgar mais processos do que a quantidade que ingressou no Judiciário no mesmo ano.

Os números foram revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na reunião preparatória para o 9º Encontro Nacional do Judiciário, realizada no último dia 5/4. No que diz respeito à Meta 2 – que prioriza ações mais antigas distribuídas até 31 de dezembro de 2011 –, o 2º Grau do TJPE ultrapassou o número de julgamentos esperados, com índice de 108,4%.

Os números refletem os esforços da gestão do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, para conferir celeridade à prestação jurisdicional em todo o Estado. Destacam-se medidas como a ida do 2º Grau ao interior com a Câmara Regional de Caruaru, a criação da Central de Agilização Processual, a realização da Quinzena Estadual do Júri, o estabelecimento de mutirões e a ampliação do horário das 34 Varas Cíveis da Capital.

O relatório do CNJ aponta ainda que o TJPE superou a Meta 1 estabelecida para o 2º Grau de Jurisdição em 2014. O tribunal recebeu 34.749 ações nessa instância, porém foram julgados 41.042 processos, o que significa uma taxa de 118,11% de produtividade.

Os Juizados Especiais de Pernambuco também conseguiram julgar mais processos do que o número de ações que ingressaram em 2014 e obtiveram 102,93% de cumprimento. Foram julgadas ao todo 103.570 ações, quando a meta era atingir 100.623.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE