Em mais um ano marcado pelos desafios impostos pela Covid-19 e as adaptações necessárias ao atendimento à população, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) demonstrou superação nos índices alcançados na XVI Semana Nacional de Conciliação, realizada de 8 a 12 de novembro, em relação à edição de 2020. As audiências foram promovidas predominantemente de forma virtual, por meio de videoconferência ou por aplicativo de mensagens.

No total, foram realizadas 10.590 audiências, com a homologação de 5.853 acordos, o que representou 55,26% de resolução pacífica dos conflitos. O montante acordado durante as audiências chegou a 34,7 milhões de reais.  No ano passado, foram homologados 3.304 acordos, dentre as 6.147 sessões realizadas, com índice de conciliação de 53%, movimentando aproximadamente 16 milhões de reais.

Os números de 2020 fizeram com que a Justiça estadual pernambucana fosse responsável por 20% de todos os acordos homologados no evento no país, na soma dos 27 Tribunais Estaduais. Com os resultados da edição atual, a perspectiva é que esse percentual seja ainda maior. A atuação dos tribunais estaduais está na fase de análise pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Realizada pelo CNJ em todo o Brasil, no TJPE a iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec). Para o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, os índices apontam a efetividade do formato virtual de conciliação e a superação da equipe num momento marcado por incertezas e de readequação no atendimento.

“Consciente das vantagens de uma conciliação virtual, tenho ciência da complexidade e dificuldades na formação de grupos para as tratativas de conciliação, que anteriormente se resumiam ao recebimento das partes de forma presencial. Foi uma mudança cultural extrema. Porém, mesmo com a transformação radical do ano passado, não só mantivemos a qualidade dos serviços, como elevamos nossos índices. Isso nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Com o trabalho em equipe, somando nossos valiosos servidores, magistrados, parceiros e colaboradores, conseguimos prestar à população um serviço eficiente e de extrema qualidade, resgatando a cidadania através da solução pacífica dos conflitos”, afirmou o magistrado. 

Durante o evento, as audiências de conciliação foram realizadas principalmente de forma virtual 

Durante o evento, o TJPE instituiu as pautas concentradas de sessões de conciliação, assim como outras ações coordenadas pelo Núcleo de Conciliação e em suas unidades, que compreendem os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s), o Programa Proendividados, as Casas de Justiça e Cidadania (CJC’s), a Central de Audiências do Recife, e as Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação (CPCM’s) que possuem convênio com a Justiça estadual. O evento também foi marcado por palestras, com apoio da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e por casamentos coletivos, que foram realizados em diversas comarcas do Estado.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Arte: CNJ
Foto 2:Cortesia