Casamentos oferecidos pelas Casas de Justiça e Cidadania já ocorreram no Recife, em Olinda, em Toritama e em Vitória de Santo Antão

As inscrições para o primeiro casamento coletivo de Fernando de Noronha ainda estão abertas. Os moradores do arquipélago devem se inscrever até esta segunda (22/7) na Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), localizada na Vila dos Remédios, em frente aos Correios, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às17h. A cerimônia está prevista para ser realizada no dia 1º de agosto, às 20h, no auditório da Erem Arquipélago.

Para se inscrever, os interessados precisam apresentar original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência. É necessário levar também duas testemunhas, que deverão apresentar a mesma documentação, devendo ser maiores de 18 anos. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é preciso apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio. As inscrições são gratuitas. O evento é promovido pela Casa de Justiça e Cidadania do TJPE, unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE) e pela Administração da Ilha. 

O superintendente jurídico da Administração de Noronha, Felipe Campos, destaca os benefícios extensivo a casais que já tenham filhos, após a oficialização da união. "O casamento regulariza a situação dos ilhéus, pois, a partir da cerimônia, é possível incluir as crianças em benefícios que o governo oferece. Quando os pais não têm documento de casados, os filhos podem ser excluídos de alguns direitos sociais”, afirmou. 

Tacaruna – Mais um casamento coletivo será realizado por meio do TJPE. No total, 60 casais de comunidades do entorno do centro comercial realizaram inscrições nos dias 18 e 17 de julho deste ano. A solenidade é uma parceria entre a Gerência de Apoio e Desenvolvimento às Casas de Justiça e Cidadania com o setor do Tacaruna Social. A data do casamento coletivo, celebrado pela juíza Wilka Vilela, ainda não tem nada definida para acontecer e será realizada na área de eventos do Shopping Tacaruna, localizado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, 153, bairro de Santo Amaro, no Recife.

Casamentos – As cerimônias coletivas são promovidas pelas Casas de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), unidades vinculadas ao Nupemec. No Recife, existem as unidades do Bongi e do Coque; em Olinda, funciona no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo; além das existentes em Toritama, em Fernando de Noronha e Vitória de Santo Antão. Casais interessados em oficializar a união devem aguardar o agendamento de cada unidade para a realização dos casamentos.

Casas de Justiça -   É uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE).  
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE