Monitoramento de processos busca reduzir o tempo de duração desses litígios

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, na última sexta-feira (19/3), da reunião sobre o Projeto Monitor de Justiça criado pelo Governo do Estado de Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo acelerar a investigação e o julgamento dos homicídios consumados com autoria identificada. O desembargador Mauro Alencar; a juíza assessora especial da Presidência, Fernanda Chuahy; além dos juízes das sete unidades jurisdicionais que integram o projeto representaram o TJPE. Na reunião foram apresentados os dados coletados e a dinâmica de acompanhamento.

De acordo a magistrada Fernanda Chuahy, a ação é muito importante à medida que reduz o tempo de julgamento desses feitos extremamente doloridos em que a população espera uma resposta do Judiciário. “Esse programa traz um novo modelo de governança, de processos e de dados voltado para otimizar a tramitação dos processos. Nós iniciamos com as unidades que têm o maior número de casos de homicídios”, explica. “A intenção é expandir esse modelo para todas as unidades criminais de forma a reduzir o tempo de duração desses litígios e dar uma resposta mais rápida à sociedade”, conclui.

A meta é diminuir o prazo desses julgados para 399 dias e monitorá-los durante todo o seu andamento: o inquérito policial nas delegacias, a análise do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o oferecimento da denúncia do MPPE ao Judiciário e o julgamento pelo Tribunal do Júri. Para isso, as ações de homicídios consumados com autoria identificada que foram iniciadas nas Comarcas de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares, Paulista, Vitória de Santo Antão e do Cabo de Santo Agostinho desde 1º de janeiro de 2021 estão recebendo um destaque.

Integrantes do projeto se reuniram por meio de videoconferência

“Os juízes das varas irão identificar os processos que estarão enquadrados nesse projeto e buscarão estabelecer procedimentos de agilização dos feitos, sem prejuízo dos demais que a situação exija”, esclarece o desembargador Mauro Alencar. Para o desembargador todos os envolvidos vão agir com o objetivo comum, encontrando as melhores práticas, em prol de uma melhor e maior presteza jurisdicional.

Além do TJPE, a Secretaria de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco; a Defensoria Pública e o Ministério Público, por meio da Procuradoria de Justiça de Pernambuco, participam do Projeto Monitor de Justiça. O Termo Técnico de Cooperação entre as instituições foi firmado janeiro de 2021. A iniciativa tem como base a experiência exitosa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagens: iStock e divulgação