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A Semana Nacional de Conciliação no TJPE segue até a sexta-feira em todas as comarcas do Estado
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início, nesta segunda-feira (4/11), à 14ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, segue até a próxima sexta (8/11) e é voltado para a resolução de ações judiciais relacionadas a conflitos de família, ações de direito do consumidor, dentre outros. No Estado, foram pautadas cerca de 20 mil sessões de conciliação para o evento. Confira as fotos em https://photos.app.goo.gl/
A abertura oficial da 14ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco foi realizada no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Na programação, o público prestigiou um recital de poesia e apresentação do coral do TJPE. Com o lema “Conciliação: todo dia, perto de você”, a solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Adalberto Oliveira de Melo; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira; e do coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; além de outros representantes do Judiciário estadual, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
Sob a regência da musicista Amilca Aniceto, o coral do TJPE abriu o evento cantando o hino nacional. A servidora e coralista Marília Portela recitou versos sobre a importância da conciliação, de semear a paz e harmonizar as contendas. Em seguida, o coral executou as canções Paz, de Gilberto Gil; Primavera, de Tim Maia; e concluiu a apresentação com a canção Happy Day. Na ocasião, a servidora do Centro de Justiça e Cidadania da Capital (Cejusc), Érika Maia, recitou a poesia “Conciliação poética”, explicando em seus versos como funcionam todas as fases da conciliação.
Início da Semana contou com os representantes da DPPE, da OAB-PE, do TJPE, do MPPE e da PGE
O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, agradeceu a presença de todos, sobretudo dos jurisdicionados presentes que inscreveram seus processos buscando a solução dos seus conflitos no evento. O magistrado também falou da diminuição dos processos inscritos pelos magistrados do TJPE neste ano, fazendo uma comparação em relação ao número de ações cadastradas nos anos anteriores. “Eu busquei saber os motivos da diminuição no número de processos na Semana Nacional de Conciliação e constatei que isso aconteceu porque a maioria dos juízes do TJPE já vêm praticando a mediação e a conciliação em suas unidades ao longo do ano. Inclusive, em 2019, efetuamos mais de 30 ações de conciliação na Capital, na Região Metropolitana do Recife e nas comarcas do Interior. É muito gratificante ver o Judiciário se aproximando da população e atuando em prol da pacificação social”, falou o magistrado.
O corregedor-geral da justiça, desembargador Fernando Cerqueira, que vai assumir a Presidência do TJPE no biênio 2020-2022, elogiou o evento de conciliação, a atuação do Nupemec e da atual gestão do TJPE. “Sinto-me muito feliz com esse cenário de conciliação, por este evento pensando pelo desembargador Erick Simões, à frente do Nupemec, e pela atual gestão da Presidência do Tribunal. A Semana Nacional da Conciliação é importante porque desperta em todos a necessidade de se dar as mãos, que é a melhor forma de praticar a paz social. Eu só vivo bem porque o meu vizinho está bem. É assim que realmente devemos viver: em paz e de mãos dadas com o outro”, afirmou o desembargador.
Em sua fala, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, compartilhou que há pouco mais de dois meses, o Conselho Nacional de Justiça divulgou que, dentre os dez tribunais estaduais de médio porte, no Brasil, o TJPE saiu da oitava colocação, em 2016, para a vice-liderança no número de conciliação homologadas em 2018. “Esse resultado também se deu pelo empenho apresentado na última Semana da Conciliação, ano passado, quando quatro mil e quatrocentos acordos foram homologados em cinco dias. Todos aqui estão de parabéns por esse feito”, destacou o chefe do Judiciário estadual.
Primeiro acordo – Para a professora Celma Maria de Oliveira Silva, de 52 anos, o evento foi muito proveitoso. Com um processo de relações de consumo há mais de um ano tramitando na Justiça, nesta segunda-feira (4/11), ela chegou a um acordo com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). “Estou feliz pela agilização que vem dessa iniciativa. Há mais de um ano, esse processo vinha me causando muito desgaste emocional, e hoje terminou tudo em paz”, afirmou Celma.
Inscrição para união estável – Já o casal Ilma Estevão e Joana Estevão procurou o TJPE, durante a Semana da Conciliação, para reconhecimento de união estável. “Eu acho bem interessante, porque era algo {a união estável] que a gente ainda não tinha a oprotunidade de conseguir. A Semana da Conciliação é uma inictaiva muito importante do Tribunal para a nossa sociedade, para que a gente pare com esses conflitos de diferença e de homofobia também. Tanto eu quanto Joana, a gente queria muito realizar esse sonho. Então, surgiu essa oportunidade e não perdemos tempo", declarou Ilma Estevão.
Ilma e Joana Estevão estão felizes por obterem o reconhecimento da união estável delas no TJPE
Até a quinta-feira (7/11), casais que não se inscreveram na semana, mas têm interesse em reconhecer a união estável, devem comparecer ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, com os seguintes documentos (original e cópia): RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos.
Na sexta (8/11), a partir das 14h, também no Fórum do Recife, o acordo de convivência será homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar a Escritura Pública gratuitamente. Quem não puder ir ao Rodolfo pode procurar um Cejusc e se inscrever para tirar futuramente a certidão.
Confira todas as atividades do TJPE na 14ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco AQUI.
Confira os endereços dos Cejuscs e Câmaras de Conciliação em: https://www.tjpe.jus.br/web/
Confira informações sobre conciliação em: https://www.tjpe.jus.br/web/
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE