Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Gravatá

A implementação de ações objetivando a conquista da pacificação social por meio da prática da conciliação representa uma das principais iniciativas da gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo. Com esse intuito, a Presidência, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), inaugurou mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Estado, nessa quarta-feira (31/1). Desta vez, as comarcas contempladas foram Gravatá e Arcoverde.

Durante a solenidade de inauguração do Cejusc em Gravatá, o desembargador Leopoldo Raposo destacou a importância da mediação como solução de conflitos sociais. “Pernambuco representa um modelo para outros estados do país no quesito conciliação. O Tribunal tem investido na realização dessa prática para evitar o acúmulo de processos. Sabemos que a tramitação de um processo é demorada e como a sentença significa sempre que tem uma parte vencida há uma probabilidade grande de interposição de recursos, aumentando de forma significativa o tempo de solução do processo. Já na conciliação as partes chegam a um consenso e há uma grande possibilidade de restauração dos vínculos afetivos”, afirmou.

Presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, enfatizou a importância da conciliação

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressaltou o empenho da atual gestão em desenvolver ações voltadas a intensificar a cultura da conciliação. “O presidente sempre incentivou iniciativas para promover a pacificação social. Na nossa formação, como magistrado, somos sempre capacitados para trabalhar com o litígio. Hoje em dia, temos disciplinas no curso de Direito voltadas para a prática da conciliação, o que representa um grande avanço. Considero hoje a conciliação o futuro da Justiça”, destacou.

Para o diretor do Foro de Gravatá, juiz Severiano de Lemos Antunes, titular da Vara Criminal do município e agora também coordenador do Cejusc na cidade, a implantação do centro de conciliação no Fórum de Gravatá representará uma redução do acervo processual da comarca em razão da diminuição da litigiosidade das ações processuais. “Não há dúvida de que a inauguração dessa unidade irá dar início a uma nova consciência da população para a solução de conflitos, voltada para a pacificação social. Teremos assim uma Justiça mais célere e produtiva”, enfatizou.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) funcionam nos fóruns de cada comarca e são unidades auxiliares do Poder Judiciário que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

O TJPE conta atualmente com 16 Cejuscs no Estado, dos quais nove foram inaugurados nesta gestão. As unidades funcionam nas comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Goiana, Salgueiro, São Lourenço da Mata, Gravatá e Arcoverde, além do 2º Grau.

Serviço

Cejusc/Gravatá
Local: Fórum Desembargador Pedro Ribeiro Malta
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, s/n, bairro Quinze de Novembro
Coordenador: Juiz Severiano de Lemos Antunes
Horário: Das 8h às14h

Cejusc/Arcoverde
Local: Fórum Clóvis de Carvalho Padilha
Endereço: Avenida Anderson Cristino, s/n, bairro Pôr do Sol
Coordenador: Juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima
Horário: Das 8h às 14h

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira