No intuito de expandir a cultura de conciliação para os cidadãos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, inaugurou nesta sexta-feira (11/9) a Câmara Privada de Conciliação e Mediação de Arcoverde, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). A unidade funcionará no campus da UPE do município, situado na Rua Cícero Monteiro de Melo, sem número, no bairro de São Cristóvão.

As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação são unidades mantidas por instituições de ensino superior, e outros parceiros, como a Defensoria Pública e diversos municípios, através de convênio firmado com o Judiciário estadual. Na parceria, as instituições comprometem-se a implantar e manter uma estrutura física e de pessoal suficientes ao cumprimento das atividades, e realizam sessões de conciliação e mediação de conflitos oriundas de ações processuais, que já tramitam nas varas e nos Juizados do Tribunal, por exemplo; e também sessões de conciliação pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo efetivado no Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, parabenizou o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, por seus trabalhos no Núcleo de Conciliação e toda a equipe que coordenou a instauração da Câmara Privada de Conciliação e Mediação de Arcoverde. “É muito importante trazer aos alunos a prática do dia a dia da conciliação, que é algo que existe há muitos anos e é sempre melhorado, mas a mediação é algo novo. Promover a pacificação social é o objetivo maior tanto da conciliação quanto da mediação, instrumentos de solução de conflitos que a comunidade acadêmica terá como aprendizado nas Câmaras”, ressaltou.

O desembargador Erik Simões, comentou sobre a importância da abertura da Câmara Privada de Conciliação e Mediação em Arcoverde, enfatizando também o aprendizado dos estudantes do curso de Direito sobre as técnicas de solução de conflitos. “Estamos expandindo o serviço de conciliação para o Sertão, que é uma região carente onde não existe tanto a oportunidade dessa prática. Será importante também para os alunos exercitarem a cultura da paz e dos métodos autocompositivos e garantir que a população seja beneficiada, podendo ter esse instrumento e a possibilidade de homologar uma decisão judicial sem todo o desgaste que um processo leva”, afirmou o magistrado.

A coordenadora da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, Andréa Costa do Amaral Motta, relembrou o esforço de todos os envolvidos para a implantação da Câmara em Arcoverde. “Esse projeto é acalentado por mais de dois anos por todas as instituições envolvidas para que os alunos do curso de Direito tivessem uma capacitação real e prática com o atendimento à população nos ramos da conciliação e da mediação. O Tribunal de Justiça por meio do Nupemec pôde realizar esse grande sonho. Hoje é um dia que podemos celebrar essa grande conquista para todos que fazem esse Núcleo ser cada vez mais eficaz no ensino dos alunos do curso de Direito”, afirmou.  

Entusiasmada, a coordenadora do curso de Direito da UPE em Arcoverde, Denise Nachtigall Luz, comentou da certeza da qualidade do trabalho que será desenvolvido pelos estudantes e professores em parceria com o Judiciário Estadual, na Câmara Privada de Conciliação e Mediação. Denise também abordou a relevância da unidade inaugurada que tem por fim a resolução de conflitos. “A Câmara Privada de Conciliação e Mediação tem o potencial de mudar uma sociedade para ser mais preparada para gerir seus próprios conflitos privados e alcançar soluções pacíficas a partir do exercício da autonomia da vontade dos cidadãos que chegam a um consenso”, observou.

Presentes - A cerimônia de abertura da unidade via videoconferência contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, do coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, e da coordenadora da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, Andréa Costa do Amaral Motta. O evento contará ainda com a presença do reitor da Universidade de Pernambuco em Arcoverde, Pedro Henrique de Barros Falcão, da diretora do Multicampi Garanhuns do Pólo de Arcoverde, Rosângela Estevão Alves Falcão, e da coordenadora do Curso de Direito da UPE do município, Denise Nachtigall Luz, dentre outros.
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Texto: Marcelo Dettogni |  Ascom TJPE
Foto: Cortesia