O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou na nona posição, entre os 27 Tribunais Estaduais do país, e em terceiro no Nordeste, no Ranking da Transparência da Informação divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano 2021. O percentual que mede a transparência passou de 89,73%, em 2020, para 94,20%, este ano. O resultado reflete as ações desenvolvidas pela Governança Estratégica de Dados do Judiciário Estadual pernambucano em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-PE) e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan). 

Instituído pela Resolução CNJ nº260/2018, o Ranking é realizado anualmente e busca valorizar os Tribunais e Conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 83 perguntas, que analisam critérios relacionados à estrutura organizacional, ao serviço de informações aos cidadãos, aos levantamentos estatísticos sobre atuação do órgão; à disponibilidade de banco de dados pesquisável, ao calendário das sessões dos órgãos colegiados, às informações sobre licitações e contratos, à visibilidade dos telefones de contato e horário de funcionamento das unidades, entre outros.

“O Ranking da Transparência tem por objetivo aproximar o Judiciário da sociedade, uma vez que os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça visam a direcionar os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada, bem como tornar mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão”, afirma a coordenadora da Governança Estratégica de Dados, juíza Catarina Vila-Nova.

Segundo a magistrada, foi desenvolvido um trabalho de monitoramento no TJPE de cada um dos 83 requisitos estabelecidos pelo CNJ, de forma a revisar e aprimorar os serviços prestados e envolver os responsáveis por esses serviços para que as necessárias adequações fossem realizadas. “Avançamos muito entre 2020 e 2021. A meta agora é fazer os ajustes necessários para que a instituição obtenha 100% de aproveitamento na avaliação que será realizada no ano de 2022”, destaca.

Para o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o resultado demonstra o esforço conjunto entre magistrados e servidores para que o TJPE mantenha a transparência de dados e avance cada vez mais, buscando a excelência na prestação jurisdicional. “A classificação no Ranking mostra que estamos atentos e trabalhando de forma efetiva para que o Judiciário estadual pernambucano divulgue seus dados e atenda a população que busca os serviços com clareza. A comunicação correta é de suma importância, principalmente numa época em que realizamos o atendimento ao nosso jurisdicionado de forma parcialmente remota. É muito relevante também que a nossa atuação possa ser vista e avaliada pelo público”, observa.

 Os Tribunais e Conselhos receberam, por meio de ofício, o link e a senha para acesso ao questionário eletrônico que deveria ser respondido até o dia 7 de maio deste ano. As informações repassadas foram analisadas pela equipe técnica do CNJ. Os dados são consolidados através da fiscalização da equipe técnica do Conselho para o resultado final.

Clique aqui para acessar o resultado final de todos os tribunais e conselhos.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE 
Imagem: IStock