Em sua 18ª edição, e com o tema Defesa da Igualdade e da Diversidade, o Prêmio Innovare escolheu as práticas finalistas da premiação deste ano. Entre elas, destaca-se o Projeto Rotina.Jus, da 3ª Vara Cível da Comarca de Palmares. Utilizado na unidade judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde 2020, o Rotina.Jus consiste numa rotina sistemática de trabalho que proporciona celeridade na entrega da prestação do serviço jurisdicional à população, e ao mesmo tempo a redução do acervo processual da vara, que cumpre, assim, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa é de autoria do juiz Diego Lima e conta com a participação de toda a equipe que compõe a 3ª Vara Cível de Palmares. A ferramenta simplificada para a gestão colaborativa de tarefas divide-se em três métodos: trabalhar com os processos por ordem de movimentação, do mais antigo ao mais recente; não permitir que processos fiquem sem análise ou movimentação por mais de cem dias; e distribuir o trabalho entre os servidores com base nas tarefas a serem executadas. Inicialmente, o projeto foi executado em planilhas do Excel lançadas na plataforma do Google Drive, com arquivo no qual foram criadas abas nomeadas de acordo com os atos da unidade judiciária, como, por exemplo, Gabinete, Secretaria, Prazos, Mandados, Audiências, e etc.

Hoje, com o sucesso do sistema de trabalho, o Rotina.Jus funciona em um sistema na plataforma Dashboard, que foi criada pelo programador Willyam Santos de Oliveira no final de 2020. Confira AQUI a plataforma em sua fase de teste. 

O juiz Diego Lima afirma que toda a equipe da 3ª Vara Cível de Palmares está muito feliz em representar o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco na final do 18º Prêmio Innovare, na categoria Juiz, com a prática Rotina.Jus, que consiste em um sistema de trabalho idealizado e em conjunto com toda a equipe da referida unidade.

“O diferencial do programa de gestão é fazer com que sempre tenha alguém, juiz ou servidor, responsável em impulsionar o processo. Do recebimento da inicial, passando pela realização de intimações, realização de audiências e acompanhamento dos prazos, até a prolatação da sentença e o arquivamento dos autos. Em todo o trâmite, sempre existirá alguém que fará com que o processo não fique parado, e que tenha um encaminhamento célere até a sua finalização. Os nossos processos andam independentemente de pedido das partes e advogados. Por conta disso, os advogados que atuam na unidade, bem como as partes, têm uma noção do tempo em que o processo será finalizado, otimizando os atendimentos no balcão da unidade ou de forma remota", pontua o magistrado.

A assessora do Juízo, Luana Ferreira, observa que a implementação do Rotina.Jus foi essencial para a organização da unidade judiciária, porque o sistema permite prever e apurar o que deve ser cumprido na unidade. Ela destaca como ponto fundamental da ferramenta a gestão do tempo referente a cada processo, que faz com que a movimentação seja cíclica. A dinâmica do sistema ajuda os servidores a identificarem qual movimentação processual deve ser realizada. A prática impacta significativamente a produtividade, porque reduz as conclusões desnecessárias, a exemplo do gabinete, isso viabiliza mais tempo para que o juiz e a equipe se dediquem aos pronunciamentos mais complexos.

“O Rotina.Jus impulsiona o feito a cada ato processual e permite o controle de prazos com celeridade. Outro ponto essencial do sistema foi materializar a gestão do juiz Diego Vieira Lima, o que melhorou a harmonia do ambiente laboral. A equipe é valorizada, e quando isso acontece, há motivação, e o retorno é positivo. Aliada às práticas, ocorre uma comunicação efetiva e diária. A implementação do Rotina.Jus aperfeiçoou tudo isso, fortalecendo o comprometimento e intensificando a união da equipe. Em consequência, alcançamos esses bons resultados”, observa Luana.

Composição e produtividade 3ª vara Cível de Palmares

Além do juiz Diego Lima, a equipe da 3ª vara Cível de Palmares é composta pelos servidores Luana Regina Ferreira da Silva, Marilia Aragão Martinho Rocha, Valcione Lins dos Santos, Lais de Souza Ribeiro, Cassius Danilo Domingos Machado, Joyce Danielli Cordeiro Barbosa. Em janeiro de 2018, a 3ª Vara Cível de Palmares tinha um acervo de 1837 processos, sendo 735 conclusos e 1110 sem movimentação há mais de 100 dias. Hoje a unidade tem um acervo 767 processos, um processo concluso e nenhum processo sem análise há mais de 100 dias.

Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas desenvolvidas voluntariamente que trazem soluções inovadoras, ampliam a proximidade entre instituições jurídicas e a população e contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira. Ao todo, já foram premiadas 240 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare.

O Prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a credibilidade e prestígio da premiação. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE 
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE