Apesar da suspensão do funcionamento presencial nas unidades do Judiciário pernambucano e das condições adversas ocasionadas pela pandemia do coronavírus (covid-19), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco demonstram, em números, que estão empenhados em manter plenamente os serviços jurisdicionais ofertados à população. Em 9 dias, foram praticados, só no 1º Grau, 76.232 atos, entre sentenças, decisões e despachos. E, no 2º Grau, foram 3.296 atos, entre acórdãos, julgamentos, decisões e despachos. 

Os dados se referem ao período entre os dias 18 de março, quando o funcionamento presencial foi suspenso, e o dia 26 de março. No 1º Grau, o número de sentenças e decisões teve um aumento em relação ao ano passado. Foram 17.836 sentenças e 10.926 decisões. Em 2019, foram 17.030 e 10.453, respectivamente. O 2º Grau também registrou acréscimo nas decisões e julgamentos monocráticos. Foram 989 decisões monocráticas e 459 julgamentos monocráticos. Em 2019, no mesmo período, foram 714 e 451, respectivamente. 

Os números demonstram o esforço para atender a população, mesmo com a redução na distribuição processual, que registrou 11.675 processos que ingressaram na Justiça, no 1º Grau, durante os 9 dias, quando no mesmo período em 2019 foram 21.015; e 1.442 processos no 2º Grau nesse período, quando, em 2019, foram 2.096 processos. 

“Enfrentamos muitos desafios para possibilitar o trabalho remoto para praticamente todos os juízes e servidores de forma ágil, de maneira que a população não fosse prejudicada e os integrantes do Poder Judiciário, bem como toda a sociedade, fossem preservados nesse momento. Para isso, contamos com o suporte de muitos setores. Em suas vidas pessoais, muitos servidores e juízes também têm superado condições não ideais de trabalho, mesmo com todas as situações complexas enfrentadas, a ansiedade causada por tudo que a sociedade está vivendo, entregaram uma prestação jurisdicional adequada. E ainda registramos um pequeno acréscimo nos números de sentenças e decisões. Tudo isso só foi possível com o empenho e dedicação daqueles que fazem a Justiça”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Fenando Cerqueira. 

Um dos setores com alta demanda, a Diretoria Cível do 1º Grau da Capital registrou 29.393 atos cumpridos, entre intimações, citações, mandados, sendo desses, 440 emissões de alvarás expedidos. Já a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal (Setic) deu suporte para 3.401 chamados, a maior parte relativo ao acesso remoto aos sistemas processuais do TJPE e a criação de e-mails para atendimentos das partes e dos operadores de direito nesse período.

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Texto: Rebeka Maciel  |  Ascom TJPE
Imagem: iStock