O presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, falou dos resultados do Judiciário durante a pandemia

Celebração de superação, cerimônia ecumênica de agradecimento, reconhecimento de servidores, magistrados e personalidades que contribuíram para construir a história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcaram a sessão solene comemorativa dos 198 anos de instalação do órgão judiciário estadual. Com o tema “Acompanhando as transformações do mundo”, o TJPE realizou pela primeira vez o evento de aniversário de forma virtual, divulgado no canal da Ascom TJPE no Youtube em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. A sessão foi transmitida da Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, a partir das 17h.

Após a abertura oficial do evento, pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, houve a apresentação virtual do Coral do TJPE, executando o Hino Nacional e a canção "Conquest of Paradise", do compositor grego Vangelis. Logo na sequência, teve início uma cerimônia ecumênica de Ação de Graças, com a participação do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; do orador espírita, professor Humberto Vasconcelos; e do bispo-auxiliar da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, Dom André Novaes.

O primeiro a falar foi o orador espírita e professor Humberto Vasconcelos. Ele destacou a relevância da Justiça e o papel dos operadores do Direito. “Nada se toma mais importante nesse momento que a prática da Justiça pois se é digna e corajosa devolve a pessoa humana a dignidade. Por esta missão honrosa confiada a todos que laboram neste Tribunal de Justiça, instituição marcada por um passado glorioso e um presente desafiador, pedimos ao Pai que abençoe as mãos e as mentes que se consagram ao serviço dessa casa, porque o justo em verdade onde estiver é sempre um cooperador de Deus”, afirmou.

O bispo-auxiliar da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, Dom André Novaes, fez uma explanação sobre a missão do Judiciário na fé cristã. “O Tribunal é o sacrário da lei, e se eleva muito acima dos interesses individuais e de grupos, servindo a Pernambuco com altivez e nobreza de espírito. O filósofo e teólogo cristão Albert Schweitzer afirmou que o propósito da vida humana é servir, mostrar compaixão e ter o desejo de ajudar os outros. O Judiciário pernambucano se harmoniza com esse ideário cristão na medida em que essa corte vem cumprindo o compromisso de ajudar a construir uma sociedade mais igualitária e fraterna”, pontuou.

Finalizando a cerimônia ecumênica, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, parabenizou a instituição pelo aniversário e pelo trabalho desenvolvido ao longo de quase dois séculos e sobre sua missão humanizadora. “Ao parabenizar o órgão judiciário, quero apelar para que a Justiça não seja apenas a administração mecânica de instituições, numa sociedade que aparece no mundo como o terceiro país em desigualdade social e sim com o horizonte humanizador dessa realidade para progressivamente transformá-la em uma sociedade justa. Parabéns a todos e todas que formam o Judiciário e desenvolvem essa missão”, destacou.

Na sequência, o corregedor geral do Conselho Nacional de Justiça e presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, iniciou sua conferência com o tema “Inteligência Artificial”, agradecendo o convite para as festividades, e destacou que, desde a sua instalação, o TJPE tem sido uma referência para o Poder Judiciário de todo o país. “Quero parabenizar o desembargador Fernando Cerqueira que vem conduzindo brilhantemente, com muita firmeza, transparência e competência o Poder Judiciário de Pernambuco. Aproveito para dedicar, em meio a esse momento de júbilo, alguns pensamentos de fé e solidariedade às famílias de mais de 100 mil pessoas que tiveram suas vidas ceifadas pela atual pandemia da Covid-19. Todos nós precisamos dedicar mais amor ao próximo e unir-nos com fé, com amor e solidariedade. Parabéns Tribunal de Justiça de Pernambuco. Vivamos 198 de sua instalação”, destacou o corregedor.

Sobre o tema da inteligência artificial, o ministro falou sobre a importância de sua aplicação para a efetivação da prestação jurisdicional e exemplificou o uso de ferramentas no trabalho dos magistrados. “Podemos ter excelentes assistentes de busca de textos jurídicos, bem como ajudar na produção de minutas e decisões em resposta à determinadas demandas. Programas de inteligência artificial também podem auxiliar na melhoria de sistemas de busca de decisões judiciais pretéritas e jurisprudência, para tornar as ferramentas mais eficientes e úteis para todos que necessitam de um procedimento mais adequado e com maior segurança. Está certo que o Poder Judiciário está pronto para esse desafio. Quero parabenizar os nossos magistrados pela grande participação neste período de gravidade. O Judiciário está presente, atuante e permanente, na maioria dos casos, através da tecnologia”, observou.

Em seguida, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, proferiu um discurso agradecendo a presença de todos na cerimônia e prestando solidariedade a todas as vítimas da Covid – 19. “Em nome do Tribunal de Justiça de Pernambuco, presto condolências às famílias e aos amigos daqueles que se foram em função da epidemia do coronavírus. Infelizmente mais de 100 mil brasileiros já perderam as vidas e, dentre eles, servidores da ativa, aposentados e terceirizados desta Corte. Que Deus os tenha em justo descanso e conforte aqueles que aqui continuam a superar desafios e a conviver com a saudade”, afirmou.

O magistrado abordou as mudanças necessárias ao Judiciário para se adaptar à nova realidade imposta pela pandemia e continuar atendendo a população de forma efetiva. “Valendo-se de recursos humanos e tecnológicos, a atividade dos integrantes do TJPE migrou para o teletrabalho; as sessões, nos órgãos colegiados, passaram a ocorrer por videoconferência, com possibilidade de sustentação oral pelos advogados; casamentos virtuais foram celebrados; o atendimento remoto foi ampliado; e os despachos telepresenciais com magistrados foram iniciados, comunicações e atos processuais realizado eletronicamente, audiências de conciliação/mediação por whatsapp. Ainda quanto à transformação digital somada à necessidade do isolamento, foi criado o aplicativo ‘TJPE-Atende’, que estabelece um canal de comunicação virtual entre o público externo e o Judiciário. Também foi disponibilizado o aplicativo ‘Nisia’, pelo qual é possível, com o celular, acessar informações sobre as movimentações processuais em casos de violência doméstica contra a mulher”, enumerou.

O chefe do Judiciário estadual abordou ainda a antecipação do aperfeiçoamento do processo de digitalização da Justiça estadual, especificando alguns avanços. “Criou-se a Central de Digitalização dos processos cíveis com vistas a alcançar a meta de 100% dos feitos, no TJPE, tramitando por meio eletrônico. Com a virtualização do acervo, abrem-se de vez as portas para a automação das tarefas e o uso da Inteligência Artificial no Judiciário pernambucano. Na data de hoje, também lançamos o ‘Gepro’, um sistema com informações estratégicas para auxiliar os gabinetes a definir o plano de ação e atuação no acervo através de uma visão holística, unificando a atual situação dos processos físicos e eletrônicos em única plataforma. Observa-se, desse modo, através da continuidade das boas práticas adotadas pelas gestões anteriores e com as novas ações utilizadas no período de pandemia, que os recursos da tecnologia são ferramentas estratégicas ante o aumento da eficiência e a transformação digital, uma realidade irreversível do Judiciário”, considerou.

No discurso, Cerqueira parabenizou os servidores e magistrados pelo trabalho desenvolvido durante a pandemia e pelas ações de cada setor na busca pelo caminho da reinvenção. “A pandemia exigiu também criatividade nos atos de liderança e de comunicação com as equipes no Tribunal, assim como o acompanhamento das atividades no mundo virtual. Apesar das adversidades, deve-se reconhecer a intensa dedicação de todos os magistrados e servidores que bem cumprem a missão de prestar a Justiça de forma efetiva e rápida, compromisso refletido no aumento da produtividade neste período excepcional: somos o décimo mais produtivo do País entre os 27 tribunais estaduais. As medidas adotadas igualmente retratam a opção do TJPE, diante do desafio do coronavírus, em amparar os valores humanitários de proteção à vida, cuidado com o próximo e solidariedade”, salientou.

Ao final do discurso, o magistrado reforçou o novo modelo de Judiciário criado e como reflete essas mudanças no pós-pandemia. “Incitaremos os juízes e servidores a buscar a manutenção do alto índice de produtividade com o retorno das audiências e atendimentos presenciais. Enfatizo, conforme há muito defendo, ser indispensável a presença física do magistrado nas unidades, amparado em critérios de Saúde e Segurança; e que as atividades dos servidores que aderirem ao “Home Office” sejam acompanhadas pelos seus gestores e atreladas ao cumprimento de meta diária, adequada e executável. Além do mais, surge, de fato, o Judiciário Digital, com as audiências e sessões de julgamento virtuais, iniciativas que dificilmente serão revertidas no futuro pós-pandemia. Inclusive, há de se pensar em uma nova experiência dos operadores do Direito e dos cidadãos em relação ao contato com a Justiça, indo além dos espaços físicos dos fóruns”, avaliou.

O fim da cerimônia foi marcado pela entrega virtual do Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento à atuação de servidores e também de Medalhas da Ordem do Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Tribunal. Os homenageados com a medalha foram indicados por unanimidade de votos em sessão extraordinária do Pleno, realizada por videoconferência, no dia 13 de julho deste ano, presidida pelo presidente do Tribunal.

A distinção é conferida em três graus: Grão-Colar (Alta Distinção), Grande Oficial, Comendador, e Cavaleiro. Dentre os que receberam a medalha no mais alto-grau, Grão Colar de Alta Distinção estavam o desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco (TRE-PE), Carlos Gil Rodrigues Filho; o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco; e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antônio Dias Toffoli.

Presentes – Participaram da cerimônia, o governador do Estado, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu; o defensor-público geral, o defensor público do Estado, José Fabrício Silva de Lima, a secretária da Mulher de Pernambuco Sílvia Cordeiro; além do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; do 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Augusto Paurá; e do 2º vice-presidente do Tribunal, Cândido Saraiva, e também todos os desembargadores que compõem a Corte pernambucana.

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Texto: Ivone Veloso – Amanda Machado  | Ascom TJPE
Fotro: Rebeka Maciel  |  Ascom TJPE