O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em seu site, no dia 28 de maio, o Relatório Justiça em Números (RJN) 2024, apresentando os dados das estatísticas judiciárias oficiais do ano-base 2023.

O Relatório reúne os dados mais relevantes do sistema de estatísticas do Poder Judiciário brasileiro com vasta gama de indicadores processuais; utilizando variáveis que mensuram, dentre outros, o nível de desempenho e de produtividade de todos os tribunais, de modo a fornecer a transparência e possibilitar fiscalização e acompanhamento pela sociedade brasileira e comunidade internacional.

Segundo o RJN 2024, o número de casos novos teve um aumento de 9,5% em relação ao ano anterior, somando 35 milhões de novos casos. Apesar de ter recebido a 5ª maior carga de trabalho por magistrado(a) no primeiro grau de jurisdição dentre os nove Tribunais de Justiça de médio porte do país, apresentando um quantitativo de 5.135 processos por magistrado (a) (Figura 89), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu obter a 4ª melhor colocação dentre os mais produtivos de igual classificação, fincando com IPM- índice de Produtividade de magistrados(as) por tribunal - de 1.567 processos baixados por magistrado(a) no ano de referência (Figura 71).

Igualmente relevante foi o destaque no Índice de Atendimento à Demanda- IAD - indicador que reflete a capacidade de dar vazão ao volume de casos novos ingressados, atingindo o percentual de 107,4% no 1º grau (Figura 79), ficando entre os três melhores, e como o melhor em relação ao 2º Grau, com 113% (Figura 97), dentre os tribunais de médio porte.

No ano de 2023, o TJPE proferiu 671.634 sentenças/acórdãos, 634.754 decisões e 1.586.633 despachos, além de ter proferido 32.457 julgamentos monocráticos no 2º Grau.

Historicamente as execuções ficais têm sido apontadas como o principal fator de morosidade do Poder Judiciário. Entretanto, em nova sequência de bons indicadores já refletidas nos Relatórios de anos-base anteriores, sobre os indicadores de desempenho das fase de execução, com enfoque especial para as execuções fiscais, o TJPE obteve a terceira menor taxa de congestionamento (Figura 118) e o menor tempo de tramitação do processo baixado na execução fiscal (Figura 120), totalizando 2 anos e 8 meses de tempo de tramitação de processos baixados por tribunal, conquistando assim: a 1ª colocação dentre os tribunais de médio porte e a 2ª melhor colocação dentre todos os Tribunais de Justiça brasileiros.

O TJPE recebeu distinção ainda no índice de conciliação por tribunal, fincando como o melhor indicador de 14,9% entre os tribunais de igual classificação e o segundo, dentre os 27 Tribunais de Justiça do país (Figura 142). Quanto ao Índice de Conciliação na fase de conhecimento não-criminal nos Juizados Especiais, por tribunal, obteve a 2ª colocação com 21,4%, no primeiro grau e a 3ª colocação, no segundo Grau, com 15,4%, entre os Tribunais de médio porte (Figuras 143 e 144).

Confira o Relatório Justiça em Números 2024 na íntegra AQUI.
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Texto: Redação TJPE
Imagem: CNJ