Registrar como ocorreu a informatização no Poder Judiciário estadual, os seus objetivos, as reações de integrantes da instituição e de profissionais de direito ao novo método de trabalho, os seus benefícios e os obstáculos enfrentados. Este é o objetivo do livro “Controles e resistências na informatização da Corte de Justiça Pernambucana”, escrito pelo servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) João Carlos Gonçalves Cavalcanti, que será lançado nesta sexta-feira (1/4), das 18 às 20h, na Livraria Jaqueira, localizada no Paço Alfândega Shopping, no Recife Antigo.

A obra é fruto da tese do mestrado profissional que o servidor fez sobre o assunto. De acordo com o autor, o interesse em contar a trajetória inicial da utilização dos recursos tecnológicos na instituição surgiu em virtude do seu envolvimento em projetos que contavam com a participação do setor de informática do TJPE. “O meu orientador, professor Tiago Cesar, do Programa de Pós-Graduação de História da Universidade Católica de Pernambuco, foi o responsável por me convencer a publicar o livro, sob o argumento de que o tema da dissertação é ainda pouco pesquisado no norte e nordeste do país”, conta.

De acordo com a obra, o primeiro ponto a ser vencido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 1983, foi a obtenção de recursos financeiros para o desenvolvimento de um sistema informatizado de controle de tramitação dos processos judiciais da Comarca do Recife. Devido à falta de autonomia financeira da instituição, era necessário que o Estado destinasse verbas para esta finalidade. Após esta barreira ser vencida, o projeto teria que ser desenvolvido exclusivamente pelo Centro de Serviços Técnicos do Estado de Pernambuco (Cetepe), órgão ligado à Secretaria de Planejamento do Poder Executivo, em virtude de uma determinação legal com origem no Ato Institucional 5 (AI-5), já que o Brasil se encontrava em regime de ditadura militar. Ainda segundo o livro, outra dificuldade identificada foi a falta de pessoas qualificadas para trabalhar com o sistema informatizado, fato que foi solucionado com o treinamento oferecido pela equipe do Cetepe e da Universidade de Pernambuco (UPE).

Para o autor do livro, as principais resistências à informatização foram a perda de controle sobre as informações geradas pelo movimento do processo, já que os dados a partir deste momento passaram a ser inseridos por um grupo restrito de pessoas, pois quem trabalhava na Vara não tinha acesso ao sistema; e o receio de contrair doenças com a tela dos computadores, de ligar o aparelho, entre outros. Para enfrentar as dificuldades encontradas com o capital humano foram regulamentados normativos internos e comprovada a segurança de retenção de dados nos sistemas, bem como a distribuição de processos de forma equânime e o não vazamento de informações sigilosas.

Para João Carlos registrar um pouco da sua experiência durante os seus 32 anos de carreira no Judiciário pernambucano é deixar um ensinamento à próxima geração. “Acredito que, quando registramos fatos históricos e suas consequências, podemos deixar para futuras gerações uma lição para que as pessoas pensem e reflitam no momento de tomar determinadas decisões, ao escolherem as políticas públicas que vão influenciar na vida de milhares de cidadãos”, afirma. “Não é que a história irá se repetir, mas o comportamento humano de sobrevivência em grupo tem mecanismos bem consolidados ao longo de séculos de existência da humanidade e, assim, o fator previsibilidade de acontecimentos pode ter uma ajudinha, completa.

O autor também destaca a importância da informatização no TJPE. “Melhoramos muito sob o prisma do acesso à Justiça, houve um crescimento no rol de direitos para o cidadão com a Constituição de 1988 e os recursos tecnológicos viabilizaram o atendimento de tantas demandas da sociedade pelo Judiciário, do contrário o número de juízas/es e servidoras/es teria que ser muito grande”, destaca, ressaltando que ainda existem muitas pessoas à margem da era digital e que são necessárias políticas públicas que todos sejam contemplados. 

Serviço: Lançamento do livro Controles e resistências na informatização da Corte de Justiça Pernambucana
Quando: 1º de abril
Horário: 18h as 20h
Onde: Livraria da Jaqueira do Recife Antigo
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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem: Divulgação