Palestrantes abordaram gestão de risco no enfrentamento à violência contra a mulher

Gestão de risco foi o tema da quinta e última palestra apresentada no 10º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) em 14 de novembro. No auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, localizado na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE), o juiz da Vara de Violência e Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda, Rafael Carlos de Morais, presidiu o painel, que contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Capez, e da coordenadora de projetos do Instituto Avon, Mafoane Odara. Confira todas as informações sobre o evento em www.tjpe.jus.br/web/fonavid e as fotos nos álbuns 1, 2, 3, 4 e 5.

Como primeiro palestrante, o juiz Rodrigo Capez trouxe o tema “Formulário Nacional de Avaliação dos Riscos: Perspectivas e Desafios”. Trata-se de um projeto do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que institui um procedimento técnico para o registro das denúncias de violência familiar e doméstica nas delegacias da mulher.

“Junto com um operador, a mulher irá responder ‘Sim ou Não’ a 20 perguntas, como também poderá responder a outras questões subjetivas, formuladas pelo profissional de forma fundamentada. A partir da tabulação de suas respostas, e seguindo uma metodologia, será identificado o grau de risco de violência a que aquela vítima está sendo exposta”, explicou o magistrado.

Juiz Rodrigo Capez trouxe o tema “Formulário Nacional de Avaliação dos Riscos: Perspectivas e Desafios"

Segundo Capez, a definição do grau de risco, que representa uma maior profissionalização do Boletim de Ocorrências (BO), irá trazer informações técnicas que subsidiarão melhor a decisão do juiz, pois irá revelar a real situação de violência a que aquela vítima está submetida. “Atualmente, o BO é elaborado de uma forma mais empírica nas delegacias da mulher”, completa o juiz.

A previsão é que o CNJ e o CNMP publiquem uma resolução conjunta que institua o formulário de avaliação de riscos para que todos os estados o apliquem, ainda em 2019. O magistrado explicou que o formulário brasileiro seguirá o mesmo modelo aplicado pela Justiça de Portugal. “O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Antônio Dias Toffoli, tem, como uma de suas prioridades de mandato, o enfrentamento da violência contra a mulher”, declarou Capez aos magistrados e servidores presentes a sua palestra.

O juiz Rodrigo Capez agradeceu pelo convite para participar do Fonavid 2018, declarando-se “impressionado” com a organização do evento. Para ele, é muito bom ver magistrados e servidores engajados e unidos para realizar um evento que aborda tema tão crucial como é a violência contra mulheres no Brasil. “Parabéns ao Tribunal de Justiça de Pernambuco pelos resultados e pelo acolhimento que estamos vivenciando no Fonavid”, concluiu.

Psicóloga Mafoane Odara falou sobre “Análise de Riscos de Letalidade e Recursos Disponíveis às Vítimas e Sobreviventes"

Instituto Avon – Na segunda parte do V Painel do Fonavid 2018, a psicóloga Mafoane Odara falou sobre “Análise de Riscos de Letalidade e Recursos Disponíveis às Vítimas e Sobreviventes”. Segundo ela, a ideia central de sua conferência foi conscientizar todos os agentes da importância de se estabelecer um plano de segurança para as mulheres vítimas de violência. “A gente sabe que é fundamental que elas denunciem a violência, mas é muito importante que possamos lhes garantir proteção, segurança e redução de danos, pois não é fácil sair do ciclo de violência em que se encontram”, defende a psicóloga.

Mafoane também falou das ações e dos projetos que o Instituto Avon, patrocinador máster do Fonavid, há três anos, desenvolve pelo Brasil em busca de oferecer um melhor plano de segurança e rede de proteção em torno das vítimas de violência doméstica. “Investimos no Fonavid porque acreditamos no papel da Justiça brasileira em garantir o suporte e o acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar”, disse a psicóloga.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape TJPE