Ao longo da sua carreira, Rose comemorou muitos aniversários com sua equipe de trabalho do TJPE

Retribuir o trabalho daquelas pessoas que passaram boa parte da sua vida se dedicando à Justiça pernambucana e contribuir para a realização de metas de servidores(as) que parecem um pouco distantes. Este também é um dos focos do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), instituído pela lei estadual 18.145/2023 e regulamentado pela Resolução 497/2023, publicada na edição 123/2023 do Diário de Justiça eletrônico de 13 de julho. Ao todo, após uma análise criteriosa no orçamento da instituição, 168 pessoas foram contempladas com o Programa.

Uma das pessoas que estão perto de realizar um dos seus sonhos é a servidora, agora aposentada, Rosemaria de Assunção Palmeira. “Sonhava adquirir um imóvel, um teto que nos oferecesse certa segurança para o futuro, no caso de alguma adversidade ou infortúnio. Com tantas demandas prioritárias, esse sonho parecia inatingível. Graças a algumas ações da Presidência, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, minha condição financeira, pouco a pouco, foi melhorando”, afirma a servidora aposentada que sempre sonhou em ter a sua casa própria. Ela dedicou 34 anos da sua vida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e foi contemplada na segunda e última listagem do Programa de Aposentadoria Incentivada, em virtude da dificuldade que teve de se inscrever. Por conta disso, escreveu uma carta para o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, pedindo que todos(as) os(as) inscritos(as) participassem do Programa.

Segundo Rosemaria, o Programa de Aposentadoria Incentivada chegou na vida dela como um presente, mas no primeiro momento ela não foi contemplada. “Fiquei muito ansiosa porque minha posição na lista dos(as) candidatos(as) não me favorecia. Era remota a possibilidade de ser alcançada ainda na gestão atual e, quanto ao futuro, não se vislumbrava qualquer definição. O sonho da casa própria continuava distante”, relata. Inicialmente, 72 servidores(as) foram contemplados(as) pelo Programa, conforme Ato 796/2023, publicado na edição 170/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 21 de setembro.

Já no dia 24 de novembro, após uma análise criteriosa no orçamento da instituição, foi publicado, na edição 211/2023 do DJe, o Ato 1118/2023 contemplando mais 99 servidores(as). Destas, três desistiram. Com isso, todas as pessoas que aderiram ao PAI, preencheram os requisitos e não solicitaram desistência foram contempladas. “Agora, um ciclo se fecha, outro se abre e, com ele, novos desafios para todos nós, aposentados(as) – mas certamente usufruiremos com muita gratidão esse novo tempo que a vida nos proporciona. Só me resta agradecer ao TJPE, na pessoa de seu atual Presidente, o Excelentíssimo Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, por sua visão, que nos alcançou”, agradece Rosemaria.

A servidora aposentada ingressou no Judiciário pernambucano em 1989 e a sua força de vontade foi determinante para a sua mudança de vida. “Eu estava desempregada e o marido também. Tomei conhecimento de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco publicara um edital de concurso para aquele ano. Inscrevi-me para todos os cargos, de serviços gerais a escrevente. Estava com um filho recém-nascido e, para estudar, sentava-me em um banquinho ao lado da cama, enquanto o vigiava”, conta.

Após todos os esforços e a aprovação no certame, no dia 16 de agosto de 1989, Rosemaria tomou posse no cargo de escrevente, transformado há alguns anos em analista judiciário. “Recebi a nomeação como um presente de Deus – e foi assim que encarei meu trabalho ao longo dos 34 anos no TJ. Meu compromisso para com o Tribunal e, primeiramente, para com Deus foi de zelo, gratidão e fidelidade. Sempre nutri a consciência de que deveria devolver um trabalho à altura do bem recebido”, declara a servidora aposentada. De acordo com ela, a condição de servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco lhe oportunizou oferecer uma vida melhor aos filhos. “Todo o investimento foi na direção de lhes oferecer moradia digna e educação de qualidade. Sou grata ao TJ, que me proporcionou essa condição. Sempre soube com que valor poder contar e em que data receber”, afirma.

O Programa de Aposentadoria Incentivada teve como objetivo estimular a aposentadoria voluntária de servidores(as) efetivos(as) do TJPE. Puderam aderir à iniciativa aqueles(as) que cumprissem, cumulativamente, os seguintes requisitos: ocupar cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco; ser estável, na forma do artigo 41 da Constituição Federal; preencher os requisitos para a aposentadoria voluntária; estar recebendo o abono de permanência; e ingressar com o pedido de aposentadoria voluntária. As inscrições para adesão ao Programa foram feitas de 21 a 25 de agosto, através de formulário específico no sistema SGP Digit@l.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Cortesia