Presidente Leopoldo Raposo e ministra Cármen Lúcia em Brasília (DF)

 

O presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, participou de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. A conversa reuniu presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) de 22 estados e do Distrito Federal, nesta sexta-feira (14/10), em Brasília. O encontro teve os objetivos de discutir melhorias na prestação jurisdicional e tratar de aspectos específicos de cada tribunal. Essa foi a segunda reunião entre magistrados. A primeira ocorreu em 13 de outubro, um dia após a posse da ministra na Presidência do Supremo.

 

Durante a reunião, os presidentes tiveram a oportunidade de apresentar a realidade jurídica de cada estado à presidente do STF. Diante do interesse demonstrado pela ministra Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, relatou a experiência com cartório unificado, que atende mais de 60 unidades jurisdicionais no Estado.

 

Outro destaque do encontro foi o debate sobre a necessidade de estudo a respeito da eficácia de 258 resoluções editadas pelo CNJ, com o intuito de atualizar e dar maior clareza às normas em vigor. Por meio da Portaria 139 do Conselho, de 10 de outubro, um grupo de trabalho foi instituído para analisar e reelaborar todas as resoluções vigentes do Conselho. 

 

Em seguida, os membros do grupo de trabalho apresentarão um relatório sobre o estudo à Presidência e aos conselheiros para que, em novembro, as propostas fiquem disponíveis no portal www.cnj.jus.br e recebam sugestões de mudanças encaminhadas por juízes, jurisdicionados, advogados, associações e Ministério Público. As novas normas serão submetidas ao Plenário do CNJ na primeira sessão de dezembro.

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Texto: Ascom TJPE com informações do STF e do CNJ