O ouvidor-geral do TJPE, desembargador Eduardo Sertório, durante a gravação de entrevista sobre a Ouvidoria

Nesta quarta-feira (16/3), comemora-se o Dia Nacional   do Ouvidor, e, aqui no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Ouvidoria-Geral da Justiça exerce um papel fundamental, sendo um elo entre o Judiciário estadual e a sociedade.  Por meio desse órgão, a população tem à disposição vários canais que possibilitam externar reclamações, denúncias, elogios, sugestões, entre outras manifestações referentes a competências, serviços e atendimentos jurídicos. Trata-se de um dos canais de diálogo mais importante entre a instituição e o jurisdicionado.

Toda pessoa tem o direito constitucional de obter dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, e, no âmbito do TJPE, a Ouvidoria-Geral da Justiça é o órgão responsável por gerir o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).  Dentre suas competências, cabe receber reclamações, sugestões, elogios, pedidos de agilização processual e denúncias sobre as atividades do Tribunal, promovendo o encaminhamento às unidades competentes para as providências julgadas necessárias; receber pedidos de acesso à informações institucionais de interesse público; e receber denúncias e reclamações contra abusos e irregularidades cometidas por membros, servidores e colaboradores do TJPE, respeitada a competência da Corregedoria-Geral da Justiça.

Conforme dados recentes da Ouvidoria, a maioria dos atendimentos, cerca de 70%, é sobre pedido de agilização processual. Nesses casos, o órgão só pode atuar diante de pedidos de urgência ou em processos que se encontram há mais de 100 dias sem movimentação. Ademais, 17% dos atendimentos versam sobre solicitações gerais, 10% sobre reclamações e 3% são sugestões. No biênio 2020-2022, foram atendidas 98% das demandas solicitadas ao órgão, o que deixa a Ouvidoria-Geral do TJPE acima da média nacional.

No desempenho de atividades, a missão da Ouvidoria é buscar sempre a humanização do Judiciário estadual, por meio das melhores práticas de atendimento às manifestações de usuárias e usuários, procurando soluções adequadas no âmbito das atribuições.  Presidindo o órgão desde 2020 e iniciando o seu segundo biênio, o Ouvidor-Geral do TJPE, Desembargador Eduardo Sertório, enfatiza o lado humanizado dos atendimentos. 

“A Ouvidoria Geral é uma ponte entre a população e o Tribunal, é o tratamento humanizado para todos aqueles que nos procuram. Somos preparados para atender aqueles que necessitam do Poder Judiciário e encontram alguma dificuldade e, para isso, contamos com uma equipe capacitada para as mais diversas solicitações, desde agilização processual  às denúncias de discriminação racial e outras manifestações”, destaca o magistrado.
 

ENCONTRO - Exatamente por ocasião do Dia do Ouvidor, nesta quarta-feira (16), a Rede Ouvir PE (Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins) realiza o webnário sobre o tema. O evento acontece das 9h às 12h30, no modelo híbrido, presencialmente para 65 convidados, no auditório da PGE (na Rua do Sol, 143, Santo Antonio, 7° andar), e ainda será transmitido pelo Youtube no canal da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.
 

Serviço – Fale com a Ouvidoria TJPE/ SIC através dos seguintes canais:

Balcão Virtual: www.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento (das 8h às 14h)

Pessoalmente: Rua Doutor Moacir Baracho, 207, Térreo do Edifício Paula Baptista, bairro de Santo Antônio, no Recife/PE, CEP: 50010-050 (das 8h às 14h)

Telefone: 0800 081 52 51 ou 159 (tridígito), de segunda a sexta-feira (das 8h às 17h)

Chat WhatsApp: (81) 9.9159-5727

Formulário online constante na aba “Fale com o TJPE”

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Foto: Antônio Santos | Ascom TJPE