Solenidade realizada no Palácio da Justiça foi bastante prestigiada

Em sessão solene no Salão do Pleno, do Palácio da Justiça do Judiciário estadual, no Recife, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomou posse nessa segunda-feira (5/2) para o biênio 2018/2019. Assumiram a mesa diretora os desembargadores Adalberto de Oliveira Melo como presidente, Cândido Saraiva no cargo de 1º vice-presidente, Antenor Cardoso na 2ª Vice-Presidência e Fernando Cerqueira como corregedor-geral da Justiça. Veja as fotros da solenidade no perfil do Tribunal pernambucano no Flickr.

Confira a versão virtual do Relatório de Gestão do desembargador Leopoldo Raposo.

O discurso de posse do desembargador-presidente Adalbertor de Oliveira Melo está disponível AQUI.

A mesa de honra foi composta pelo então presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; pelo presidente empossado do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira; pelo presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins; pelo governador do Estado, Paulo Câmara; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa; pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio; pela procuradora de justiça Lúcia de Assis, representando o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; pelo comandante militar do Nordeste, general Artur Costa Moura; e pelo bispo diocesano de Caruaru, Dom Bernadino Marchió.

No seu discurso de despedida, o desembargador Leopoldo Raposo agradeceu o apoio dos magistrados e servidores que fizeram parte da sua gestão e a sua família, em especial a sua esposa, Ismênia Pires. “Meus familiares me incentivaram muito a continuar trilhando o caminho da ética e da justiça. Agradeço pela parceria de órgãos como Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, sem os quais não poderíamos concluir a gestão da forma como conseguimos”, afirmou.

O presidente empossado, deembargador Adalberto de Oliveira, e o desembargador Leopoldo Raposo

O desembargador fez um balanço das suas principais ações, dentre as quais a conclusão da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), em abril de 2017, em todas as unidades judiciárias cíveis do Estado, totalizando 415 órgãos julgadores nos 1º e 2º graus de Jurisdição. “Na nossa gestão, o PJe foi implantado em 225 órgãos julgadores o que representa um aumento de 118% no número de unidades judiciárias com o sistema”, afirmou. Leopoldo Raposo aproveitou a oportunidade e apresentou o Relatório de Gestão.

A modernização e o processo de humanização da estrutura do Judiciário também foram enfatizados pelo desembargador Leopoldo Raposo. O magistrado citou a construção de nove fóruns, nas comarcas de Agrestina, Custódia, Goiana, Glória do Goitá, Moreno, Tabira, Tracunhaém, Santa Maria da Boa Vista e Taquaritinga do Norte. E ainda a inauguração da Central de Audiências da Capital, com 17 salas destinadas a viabilizar as audiências de conciliação e mediação no início dos processos cíveis, conforme previsto no Novo Código de Processo Civil. “No total, foram realizadas na Central mais de 8 mil audiências e homologados mais de 16 milhões em acordos nesta gestão”, observou.

O magistrado destacou também a ampliação das Diretorias Cíveis no Estado com a instalação de mais três unidades, sendo uma em Olinda e as outras em Jaboatão dos Guararapes e Caruaru. “A realização dos atos cartorários nas Diretorias Cíveis possibilita uma diminuição significativa de demandas para as varas, que concentram os esforços nos atos de gabinete como despachos, decisões e sentenças. Os juízes e servidores passam a se dedicar mais à atividade fim, distribuindo de forma mais adequada serviços entre áreas administrativas e judiciais. Dessa forma, o método adotado na unidade favorece o jurisdicionado em razão da celeridade na resolução dos processos”, afirmou.

Na área social, o desembargador citou diversos projetos relevantes como o Justiça Libertadora, que capacitou 165 jovens na comunidade do Coque, em disciplinas como Inglês e Informática, em salas do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. “A iniciativa é destinada também a desenvolver o caráter de formação cidadã dos jovens para que através do conhecimento possam ser protagonistas de mudanças sociais”, afirmou. Ele destacou ainda a inauguração de mais três Casas de Justiça e Cidadania no Estado, sendo uma no bairro do Bongi, no Recife, outra na Comarca de Toritama e uma no Arquipélago de Fernando de Noronha. “As unidades promovem atividades destinadas à efetiva participação da comunidade e do cidadão na resolução de problemas e possibilitam a aproximação do Judiciário e a sociedade mais carente”, afirmou.

Para aproximar a população do Judiciário, Leopoldo Raposo citou a implantação do Programa Portas Abertas. “A ação representa uma visita guiada ao Palácio da Justiça, onde alunos de escolas do Estado, população em geral e servidores podem não só conhecer detalhes da arquitetura do Palácio como também a história do Poder Judiciário. Em cada edição, há ainda uma breve palestra sobre cidadania”, enfatizou. A implementação cultural no Tribunal também foi possível, segundo o magistrado, com a retomada das atividades do Coral do TJPE, após um período de dez anos sem atuar, com servidores da instituição.

O desembargador lembrou também do reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJPE, que por meio do relatório Justiça em Números concedeu ao Tribunal o Selo Justiça em Número na Categoria Ouro, em 2016 e 2017. “O relatório aponta que o TJPE conquistou melhorias em quase todos os índices de produtividade com impacto direto nos serviços prestados à população. Em um ano, o Tribunal alcançou a vice-liderança entre os dez tribunais de médio porte no Índice de Atendimento à Demanda, que era de 106,6% em 2015 e passou para 125% no ano de 2016. Ainda nesse quesito, consideradas as 27 Cortes estaduais, o Tribunal de Pernambuco está em 3º lugar”, revelou.

Após o discurso, o desembargador Leopoldo Raposo deu posse ao novo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que assumiu a bancada para dar continuidade à cerimônia, empossando os demais membros da mesa: Cândido Saraiva no cargo de 1º vice-presidente; Antenor Cardoso na 2ª Vice-Presidência e Fernando Cerqueira como corregedor-geral da Justiça. Na sequência, o desembargador Jones Fiqueiredo, decano do Tribunal, proferiu o discurso de saudação da nova mesa diretora, destacando a clareza, a simplicidade e o conhecimento jurídico dos seus membros. “Tenho absoluta confiança no desenvolvimento de um trabalho eficaz e voltado ao bem-estar do cidadão, com a promoção de uma justiça sobretudo célere e inclusiva pela nova mesa-diretora. Vejo em cada componente da nova gestão comprometimento ético e coragem para trabalhar com muita determinação por um Judiciário cada vez melhor”, concluiu.  

Desembargadores Fernando Cerqueira, Adalberto de Oliveira Melo, Cândido Saraiva e Antenor Cardoso

Em seguida, o presidente empossado do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, proferiu seu discurso de posse agradecendo o apoio da família e a confiança dos desembargadores e demais membros do Judiciário estadual pela confiança depositada para assumir o novo cargo e parabenizou a gestão do seu antecessor. “Antes de falar sobre nosso plano de ação, tenho de felicitar a anterior mesa diretora, da qual fiz parte como 1º vice-presidente, e especialmente o desembargador Leopoldo Raposo pelos excelentes resultados alcançados nos últimos dois anos. Vossa Excelência honrou compromissos, promoveu mudanças estruturais e garantiu meios para o pleno funcionamento do TJPE”, afirmou.

Adalberto de Oliveira revelou, na sequência, as propostas da sua gestão na Presidência. “No momento em que assumo perante a sociedade o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, entendo que a principal meta dos nossos trabalhos é a prestação de um serviço jurisdicional rápido, preciso, eficiente e justo. Devemos promover meios para que a população seja mais bem atendida, inclusive com a realização de parcerias com entidades bem sucedidas no Estado. Nesse contexto, iremos trabalhar de forma integrada em três campos: o da continuidade, o da motivação e o da inovação. Daremos seguimento aos projetos implantados pelas gestões anteriores e que visam à melhoria das condições de atendimento jurisdicional”, afirmou.

Dentre os projetos de práticas exitosas, Adalberto de Oliveira Melo citou a ampliação de ações de interiorização do Judiciário, da conservação do patrimônio público, da política de transparência do TJPE, do equilíbrio de contas e do aperfeiçoamento dos servidores e magistrados. “Honrar compromissos em prol de um bem maior reflete nossa vocação para prestar o pleno atendimento à sociedade. Propomos nesse contexto, o plano de acessibilidade do Judiciário, com a presença de pessoas com deficiência no cotidiano jurídico como prática de inclusão social, a desburocratização da prestação do serviço jurisdicional e a promoção do trabalho conjunto com outros Poderes para abordagem de temas de interesse comum”, avaliou.

Segundo o magistrado, um dos maiores compromissos da sua gestão será no combate à criminalidade. “Temos o objetivo de construir o Fórum Criminal da Capital, adaptado às características dos processos penais, com plenas condições de trabalho para a condução e a realização de audiências com réus presos e audiências de custódia. A assinatura do protocolo de intenções para a construção do Fórum aconteceu recentemente, no dia 2 de fevereiro. O Fórum trará segurança necessária para que todos os juízes e servidores possam desempenhar suas funções voltados a maiores produtividade e atenção ao cotidiano desses processos especiais”, disse.

O presidente do TJPE também abordou a elevação de comarcas à categoria de terceira entrância. “No sentido de prestarmos melhor serviço à população, apresentando resultados práticos, buscaremos elevar as comarcas de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina para a terceira entrância. Nos casos das cidades da Região Metropolitana do Recife, em face do número de habitantes e da integração com os demais municípios da área. No Interior, também pela presença da Corte Regional, órgão de Segundo Grau, em pleno funcionamento no Agreste e que deverá ser instalado no Sertão”, declarou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Por fim, o magistrado agradeceu novamente a oportunidade de assumir a Presidência do Tribunal de Justiça até fevereiro de 2020. “Novamente agradeço o gesto de confiança, cada palavra e cada atitude de apoio direcionada a mim e aos integrantes desta nova mesa diretora do TJPE. A marca de nossa gestão será o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Seja no Sertão ou no Litoral, seremos a Justiça de todos e para todos! Esse é o nosso dever e nosso compromisso moral”, finalizou o presidente do TJPE.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira