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Solenidade aconteceu de forma virtual e foi transmitida ao vivo pelo YouTube
O Moradia Legal Pernambuco entregou a mais 384 famílias o título de propriedade das casas onde residem. Moradores dos municípios de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata, Serra Talhada e Vicência receberam o documento em cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo YouTube, em 21 de junho. Desde 2019, foram contempladas cerca de 8 mil famílias contempladas, sendo 3.125 títulos de propriedade somente este ano.
Coordenado pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme o Ato Conjunto 08/2022, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), a Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), a Associação de Notários e Registradores (Anoreg-PE) e a Associação Municipalista (Amupe), entre diversos apoiadores, o programa tem como objetivo promover a regularização fundiária em núcleos de interesse social.
Na abertura do evento, o assessor da Presidência do TJPE, juiz Gleydson Lima, deu as boas-vindas aos presentes em nome do presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. Ele agradeceu o empenho de todas as entidades parceiras e falou sobre a importância do programa. “O Moradia Legal é um programa de parceria em que o TJPE apenas vem reger essa orquestra, cujos parceiros tocam os instrumentos com muita maestria. É essa parceria e comungar de interesses que faz do programa o sucesso que ele realmente é. A titulação da propriedade é realmente o símbolo da dignidade da pessoa humana, principalmente no interior do nosso Nordeste, ainda passível de muita regularização fundiária”, enfatizou.
Em seguida, a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), Inara Dantas Mota, falou em nome dos profissionais da categoria. “É uma alegria esse momento do reconhecimento da propriedade de tantas famílias. Nosso trabalho é muito árduo, cuidadoso e requer muita atenção de toda a equipe, mas a nossa maior recompensa é a felicidade dessas famílias, é a gente saber que está contribuindo para a melhoria de vida de tantas pessoas que hoje vão dormir com a segurança de uma propriedade registrada”, declarou.
Representando a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o pró-reitor de Extensão da instituição, professor Ossama Naouar, destacou a parceria com o Judiciário pernambucano. “Essa parceria é muito importante, pois ela é central na missão da Universidade pública hoje no estado de Pernambuco. Queria saudar todas as famílias que estão recebendo as suas propriedades. O direito à propriedade é um valor com o qual todos nós concordamos, o direito de ter sua casa garantida, sua propriedade.”
Serra Talhada – Duas mulheres receberam o título de propriedade em representação às 45 famílias contempladas na cidade. A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de todos nós brasileiros e, de forma oficial, vocês se tornam hoje proprietárias das suas casas para ter mais dignidade para suas famílias. Quando a gente soma asa forças de todos os entes, de todos os prefeitos e funcionários, a gente atende os anseios da população.”
Barra de Guabiraba – O prefeito da cidade, Diogo Carlos de Lima, falou para as 20 famílias que receberam o título de propriedade. “É uma alegria estarmos todos nesta tarde levando dignidade às famílias através de uma política pública de assistência social, garantindo o direito do título de propriedade de posse”. O chefe do Executivo Municipal saudou e agradeceu a todos os parceiros do Programa Moradia Legal.
São Lourenço da Mata – No município, cerca de 600 títulos de propriedade já foram entregues à população. Participando pela segunda vez, o prefeito Vinícius Labanca elogiou a iniciativa. “A partir de agora não só esse título de propriedade vai dar a garantia da sua casa, ele lhe garante um bem e valoriza o seu bem. Ele faz com que você agora tenha como pensar em um futuro melhor para sua família em melhores condições”, destacou o prefeito. Nesta edição, foram 250 famílias beneficiadas.
Vicência – Com a entrega de 69 títulos de propriedade, o prefeito Guiga Nunes falou aos presentes sobre o trabalho em conjunto em prol da população. “É muito importante esse trabalho em parceria entre diversas entidades. Quando os entes se reúnem e decidem ajudar realmente a população, e ainda de forma gratuita, as coisas andam muito bem”, ressaltou.
Ao final da solenidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, deixou uma mensagem aos participantes. “É uma honra participar, mesmo que virtualmente, dessa cerimônia tão importante. Quero parabenizar todas as prefeituras envolvidas nesse projeto, parabenizar as entidades que viabilizam a finalização da outorga desses títulos e parabenizar, principalmente, essas pessoas mais humildes que hoje passam a ter seus títulos de propriedade, que é algo tão importante na vida democrática, na vida de pessoas que precisam ter sua terra, sua morada devidamente registrada.”
Moradia Legal – O programa Moradia Legal conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto. A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições, confirme a Portaria 07/2022. Atualmente, 136 das 184 cidades pernambucanas e o distrito de Fernando de Noronha integram o Programa.
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Texto e foto: Amanda Machado | Ascom TJPE