Na última sexta-feira (22/9), o supervisor e o coordenador de Políticas Penais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Mauro Alencar e juiz Roberto Bivar, respectivamente, e os magistrados da 2ª Vara Regional de Execução Penal, Cícero Bittencourt, e da Vara de Execução Penal da Capital, Evandro de Melo Cabral, estiveram no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga para visitar a Penitenciária de Itaquitinga II (PIT II), localizada no município de mesmo nome, Zona da Mata Norte do Estado. Há dez dias, a penitenciária recebeu as primeiras pessoas que vão cumprir pena privativa de liberdade no local. 

Os representantes do TJPE foram recebidos pelo coordenador Institucional da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), Claudevan Costa, e pelo diretor da unidade prisional, Douglas Bezerra da Silva. Antes da visita às instalações da unidade prisional, foi feita uma reunião, onde foram apresentados relatos das providências realizadas pela Força de Cooperação, juntamente com a direção da unidade prisional, para que fosse possível a ocupação do Pavilhão B da PIT II, neste mês, com 70 presos do Estado. O policial penal da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) Augusto Sales também participou do encontro, representando o secretário-executivo de Ressocialização.

Na ocasião, foram explanadas as dificuldades enfrentadas pela equipe da Focopen e apontadas as medidas necessárias e urgentes para a qualificação do espaço, tanto estrutural como procedimental. “A Penitenciária de Itaquitinga II deve ser uma prioridade absoluta no contexto atual do sistema prisional de Pernambuco, servindo como modelo às demais unidades prisionais. A visita foi de grande valia para que o Judiciário possa, com mais precisão, levar ao Governo de Pernambuco suas recomendações”, afirmou o supervisor do GMF/TJPE, desembargador Mauro Alencar.

A visita ao Pavilhão B da PIT II, único ocupado até o momento, foi conduzida pelo coordenador Institucional da Focopen, que explicou os procedimentos para entrada de policiais penais, visitantes nas áreas de circulação de presos no pavilhão, protocolos visitas sociais, entrega das refeições aos detentos e garantia do atendimento da pessoa presa por seu advogado. Durante a visita, a comitiva do Tribunal de Justiça de Pernambuco conheceu as áreas destinadas ao banho de sol, às visitas sociais, aos cuidados em saúde, ao isolamento de preso e o parlatório.

O coordenador institucional, Claudevan Costa, ressaltou que a presença da Força de Cooperação Penal em Pernambuco é uma oportunidade ímpar para se dar início a uma concreta mudança do Sistema Penitenciário de Pernambuco, com vista ao seu aprimoramento. O apoio dos órgãos do Sistema de Justiça, a exemplo do Judiciário, é vital para a garantia de efetivação.

A Penitenciária de Itaquitinga II foi planejada com capacidade para 900 presos do gênero masculino condenados à pena em regime fechado. A ocupação do local está entre as ações realizadas pela Força de Cooperação Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Focopen/Senappen/MJSP) no Estado de Pernambuco.

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Texto: com Informações do GFM TJPE
Foto: GFM TJPE