O serviço vai funcionar das 13h às 21h, no sábado (10/2). Durante todo o Carnaval, o Judiciário estadual também atua em regime de Plantão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará presente em mais um Carnaval do Recife. No sábado (10/2), durante o desfile do Galo da Madrugada, o Juizado do Folião vai funcionar atendendo ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo. Confira o cartaz!

Os cidadãos poderão efetuar seus registros em dois polos de apoio à população – no Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h.

Esta é a 11ª edição do Juizado do Folião. A unidade itinerante é organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal. Nos dois polos de atendimento, atuarão como plantonistas os juízes Luis Vital do Carmo Filho e Gisele Vieira de Resende; além dos servidores designados pelo TJPE.

Em sua atuação, o Juizado do Folião atende casos que envolvem crimes cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, vai funcionar em regime de Plantão.

O Juizado do Folião atua em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Medicina Legal e o Instituto de Identificação Tavares Buril.

Para a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, a realização da 11ª edição do Juizado do Folião ressalta a presença do Poder Judiciário no calendário de grandes eventos do Estado. “A presença do Judiciário reforça o combate e a prevenção em um dos maiores blocos de rua do mundo, o Galo da Madrugada”, afirma a magistrada.

Serviço:
Juizado do Folião
Data: Sábado (10/2)
Horário de atendimento: 13h às 21h

Polo 1: Fórum Thomaz de Aquino
Endereço: avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio.

Polo 2: Estação Central do Metrô do Recife
Endereço: rua Floriano Peixoto, bairro de São José.

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